Multa por descumprimento de acordo trabalhista permitiu estruturação de espaços que buscam humanizar a convivência de crianças e adolescentes abrigados temporariamente

08/07/2020 - Entre as diversas reversões de recursos trabalhistas em benefício da sociedade, uma delas chegou às unidades de acolhimento de crianças e adolescentes do Município de Três Lagoas. Na última sexta-feira (3), foram inauguradas brinquedoteca e sala de estudo nesses espaços, com o propósito de incentivar atividades lúdicas para crianças até 12 anos e reforçar o aprendizado de adolescentes entre 12 e 18 anos, que atualmente estão acolhidos nos estabelecimentos. Cerca de 13 menores residem provisoriamente nas unidades.

Renda caiu em torno de 40%, mesmo após retorno às atividades em maio; maioria ainda não teve acesso ao auxílio emergencial concedido pelo Governo Federal

06/07/2020 - Ex-catadores de materiais recicláveis – atuais cooperados e associados da Usina de Triagem de Resíduos (UTR) em Campo Grande – receberam na tarde desta segunda-feira (6) mais um lote de cestas básicas e kits contendo produtos de higiene pessoal. A primeira doação de suprimentos feita pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Justiça do Trabalho e Ministério Público de Mato Grosso do Sul ocorreu no dia 8 de abril. A segunda, em 14 de maio.

Segundo a superintendência do hospital, há dificuldade em fechar a escala de plantões para funcionamento dos leitos

06/07/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram ao superintendente do Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados (HU-UFGD) que coloque em efetivo funcionamento 15 novos leitos de UTI para tratamento da Covid-19 na unidade, sendo cinco leitos recentemente habilitados pelo Ministério da Saúde e outros 10 equipados com respiradores fornecidos pela Secretaria de Estado de Saúde (SES).

Recursos foram liberados por meio de condenações em ações civis públicas ou por multas aplicadas a empresas pelo descumprimento de acordos extrajudiciais (termos de ajustamento de conduta); no país, destinações ultrapassam R$ 249 milhões

03/07/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Justiça do Trabalho já reverteram mais de R$ 1,4 milhão para o custeio de ações de enfrentamento às condições adversas impostas pela pandemia da Covid-19 em Mato Grosso do Sul, segundo levantamento feito nesta sexta-feira (3). Garantidos por meio de condenações em ações civis públicas ou por multas aplicadas a empresas pelo descumprimento de acordos extrajudiciais (termos de ajustamento de conduta), os valores têm destinos diversos – hospitais, universidades, entes da federação, entidades sem fins lucrativos, entre outros – e possibilitam desde a aquisição de cestas básicas até a estruturação de laboratório de diagnóstico e pesquisa da Covid-19.

Ação, que se encerrou nesta terça-feira (30), teve forte repercussão nas mídias sociais e rádios, com a divulgação de canção do Emicida e adesão de vários artistas e músicos

Brasília, 03/07/2020 - “Se tem muita pressão não desenvolve a semente, é a mesma coisa com a gente (...) é muito triste, muito cedo, é muito covarde cortar a infância pela metade”, diz um trecho da  música “Sementes”, gravada pelo cantor e rapper Emicida e pela cantora Drik Barbosa, e que marcou a campanha nacional do trabalho infantil de 2020. Realizada pelo Ministério Público do Trabalho em parceira com a Justiça do Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, a campanha deste ano alertou para o risco de crescimento da exploração do trabalho infantil em razão dos efeitos da pandemia de Covid-19.