MPT, TRT-15 e Childhood Foundation lançam campanha contra a exploração sexual infantil
“A infância pede amor e proteção” será divulgada nas redes sociais das instituições parceiras, como forma de conscientizar a sociedade da importância dos cuidados das crianças e adolescentes
Campinas, 16/05/2019 - O Ministério Público do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e a Childhood Foundation lançaram na última terça-feira (14), a campanha “A infância pede amor e proteção”, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado em 18 de maio. A Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) também apoia a campanha.
Nota técnica alerta: MP 873/2019 fere Constituição e Convenções Internacionais
Para a Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical, do MPT, medida provisória atenta contra liberdade sindical, entre outras violações
Brasília, 15/05/2019 - As alterações legislativas trazidas pela Medida Provisória nº 873/2019, com o objetivo de regular a autorização prévia e o recolhimento de contribuições sindicais, atentam contra a liberdade sindical, a autonomia privada coletiva e a livre negociação. É o que sustenta a Nota Técnica nº 03, da Coordenadoria Nacional da Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), do Ministério Público do Trabalho (MPT), cuja íntegra está acessível aqui.
Acidentes de trabalho com máquinas custam R$ 732 mi à Previdência
Total equivale às despesas com afastamentos acidentários de 2012 a 2018. País registrou mais de duas mil mortes e 25 mil amputações provocadas por máquinas no mesmo período
Brasília, 15/05/2019 - De 2012 e 2018, máquinas e equipamentos provocaram 528.473 acidentes de trabalho, tendo como consequência 2.058 mortes acidentárias notificadas e 25.790 amputações ou enucleações, no Brasil. Os números são do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, ferramenta criada pelo Ministério Público do Trabalho em parceria com a Organização Internacional do Trabalho, que reúne informações de bancos de dados oficiais do governo.
Três Lagoas: Projeto Resgate a Infância reúne entidades e educadores para debater proteção de crianças e adolescentes
Audiências ocorreram no início do mês, quando representantes do MPT puderam conhecer políticas públicas existentes no município ligadas ao tema
13/05/2019 - O projeto Resgate a Infância, do Ministério Público do Trabalho (MPT), chegou no início deste mês ao Município de Três Lagoas. A iniciativa, que busca conscientizar não só crianças e adolescentes sobre os malefícios do trabalho infantil, mas também a sociedade de modo geral, baseia-se nos eixos Políticas Públicas, Educação e Aprendizagem, que serviram de parâmetro para dividir a agenda de encontros.
Campanha do MPT divulga conquistas dos trabalhadores obtidas pela atuação de sindicatos
“Conheça quem te representa” é o convite feito no mês dedicado à conscientização da importância das boas práticas sindicais, o Maio Lilás
Brasília, 30/04/2019 - Entre 2012 e 2017, foram registradas mais de 53 mil convenções coletivas de trabalho, que trazem conquistas relativas à remuneração, contratação, condições e relações de trabalho, saúde e segurança do trabalhador e jornada, entre outros direitos. Para apresentar essas conquistas, a campanha do Maio Lilás de 2019, feita pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), faz um convite aos trabalhadores: “Conheça quem te representa”.
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