Recursos foram liberados em decisões da Justiça do Trabalho ou decorrentes de TACs e beneficiam todas as unidades federadas

Brasília, 01/07/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) já destinou cerca de  R$ 246,8 milhões a ações de combate à Covid-19, segundo levantamento publicado nesta segunda-feira (29). Garantidos por decisões da Justiça do Trabalho ou por acordos extrajudiciais (Termos de Ajustamento de Conduta – TACs), os recursos vêm sendo repassados a hospitais, associações de saúde, universidades, entes da federação, entre outros, para a execução de ações de enfrentamento ao coronavírus.

Nota conjunta em que MPT, MPF e MPMS alertam a população de Dourados quanto ao despreparo do sistema de saúde local para enfrentar o surto elevado de Covid-19

Nota técnica indica que texto publicado em 18 de junho possui divergências em relação a referências técnico-científicas nacionais e internacionais

Brasília, 26/06/2020 - Em nota técnica divulgada na terça-feira (23), o Ministério Público do Trabalho (MPT) sinaliza diversos pontos da Portaria Conjunta nº 19, publicada pelo Governo Federal, que estabelece normas de saúde e segurança dos trabalhadores de frigoríficos e fábricas de laticínios do país durante a pandemia da Covid-19. Segundo a nota, o MPT foi consultado pelo governo durante discussão sobre o texto da portaria, porém a norma foi publicada em 18 de junho com divergências em relação às referências técnicas nacionais e internacionais apresentadas pelo MPT.

Documento divulgado nesta terça-feira (23) traz diretrizes a serem adotadas por instituições de ensino, entre elas o respeito à jornada de trabalho e à irredutibilidade salarial

Brasília, 24/06/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou ontem (23) nota técnica com diretrizes a serem adotadas por instituições de ensino para garantir os direitos de professores que trabalham por meio de plataformas virtuais e/ou em home office durante a pandemia da Covid-19. O documento contém orientações que tratam de assuntos como o respeito à jornada de trabalho dos professores e à irredutibilidade salarial.

Trabalhadores em plataformas de entrega por aplicativos farão paralisação nacional em 1° de julho

Fortaleza, 24/06/2020 - Um estudo realizado por pesquisadores de quatro universidades federais do país, além da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), releva a situação de trabalhadores em plataformas de entrega por aplicativo, diante da pandemia pelo novo coronavírus e do agravamento do processo de precarização do trabalho.