• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario

    Aberta seleção de artigos para livro sobre promoção da regularidade do trabalho na Administração Pública

    Publicação será lançada em comemoração dos 20 anos da Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública (Conap)

    Brasília, 03/02/2023 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou edital para seleção de artigos a serem publicados no livro comemorativo dos 20 anos da Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública (Conap). Os artigos podem ser enviados até o dia 30 de março para o e-mail mpt.conap@mpt.mp.br.

    Imprimir

    MPT se reúne com entidades sindicais para discutir demissões na Americanas

    Objetivo foi coletar informações sobre as demissões e dar início ao processo de diálogo social entre representantes dos trabalhadores e a varejista

    Brasília, 01/02/2023 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) promoveu, nesta quarta-feira (1º), a primeira sessão de mediação com entidades sindicais para discutir impactos trabalhistas decorrentes do pedido de recuperação judicial da Americanas. A reunião teve como objetivo coletar informações sobre as demissões e dar início ao processo de diálogo social entre representantes dos trabalhadores e a varejista.

    Imprimir

    MPT prorroga seleção de artigos para livro sobre povos originários e comunidades quilombolas

    Interessadas e interessados podem enviar os trabalhos e o formulário presente no edital até o dia 28 de fevereiro de 2023 para o e-mail pgt.gab.edelamare.melo@mpt.mp.br

    Brasília, 31/01/2023 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) prorrogou o prazo para envio de artigos a serem publicados no livro digital “Direitos Humanos e Fundamentais dos Povos Originários e das Comunidades Quilombolas”. Interessadas e interessados podem enviar, até o dia 28 de fevereiro de 2023, para o e-mail pgt.gab.edelamare.melo@mpt.mp.br., os trabalhos e formulário presente no edital.

    Imprimir

    MPT adere a acordo que prevê ações de proteção a recursos hídricos

    Cooperação firmada entre Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) prevê capacitação e compartilhamento de informações relativas à conservação de água e solo e às melhorias na gestão de recursos hídricos

    Brasília, 27/01/2023 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) formalizou adesão a um acordo de cooperação técnica firmado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) que prevê ações conjuntas de proteção a recursos hídricos. A parceria prevê capacitação e compartilhamento de informações relativas ao tema bem como o aperfeiçoamento da atuação dos membros do Ministério Público brasileiro e da ANA.

    Imprimir

    MPT participa de evento do CNMP sobre combate ao trabalho escravo

    Instituição foi representada pela vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel

    Brasília, 26/01/2023 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) foi uma das instituições participantes do evento “Dia Nacional de Combate à Escravidão Contemporânea: Prevenção, Repressão e Reinclusão Social de Trabalhadoras e Trabalhadores Resgatados”, realizado, nesta quinta-feira (26.1), em Brasília, pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio do Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Conatetrap). O MPT foi representado pela vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel.

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • socioambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos