• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • Informativo uso de mascara
    • ouvidoria destaque
    • WhatsApp Image 2020-03-25 at 08.42.33
    • Banner diagnóstico serviços saude
    • Plantao
    • Banner att

    TAC com o Carrefour, com participação do MPT-RS, prevê R$ 115 milhões para estabelecimento de um programa antirracista

    Acordo foi firmado com Ministérios Públicos, Defensorias Públicas e entidades da sociedade civil, em procedimentos instaurados após morte de João Alberto Freitas, em novembro de 2020

    Porto Alegre, 12/06/2021 - O Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS), a Defensoria Pública da União (DPU) e as entidades Educafro – Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes e Centro Santo Dias de Direitos Humanos firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Carrefour no valor de R$ 115 milhões para estabelecimento de ações de enfrentamento ao racismo, em razão da morte de João Alberto Silveira Freitas, no dia 19 de novembro de 2020, no Carrefour da zona norte de Porto Alegre (RS).

    Imprimir

    Aeroportos brasileiros veiculam animações da campanha de combate ao trabalho infantil

    Medida é fruto de acordo entre o MPT e a Infraero e faz parte das mobilizações e ações do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil

    Brasília, 11/06/2021 - As animações produzidas especialmente para a campanha nacional de mobilização contra o trabalho infantil de 2021 podem ser vistas por passageiros que transitam, durante o mês de junho, nos principais aeroportos brasileiros. A ação é fruto de acordo entre o Ministério Público do Trabalho e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero e também integra a campanha nacional “Precisamos agir agora para acabar com o trabalho infantil!”, promovida em parceria pelo MPT, Justiça do Trabalho, Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e Organização Internacional do Trabalho (OIT).

    Imprimir

    MPT e parceiros intensificam esforços pela eliminação do Trabalho Infantil

    Tendência é de aumento no número de vítimas, como resultado da crise gerada pela pandemia de Covid-19

    11/06/2021 - Todas as crianças e adolescentes têm direito a uma infância digna, em que os sonhos, o encanto, as brincadeiras, os estudos, o respeito e a convivência familiar sejam presenças constantes em suas vidas. Porém, apesar de fundamentais, essas garantias esbarram muitas vezes em vulnerabilidades sociais que abreviam o percurso de amadurecimento natural deles e apressam responsabilidades que deveriam ser assumidas apenas na fase adulta, como aquelas associadas ao trabalho.

    Imprimir

    Twitaço contra a exploração do trabalho infantil será em 11 de junho

    Movimento organizado pela Justiça do Trabalho, MPT, OIT e FNPETI visa a conscientização da sociedade para a importância de combater o problema no país

    Brasília, 10/06/2021 - O dia 11 de junho será marcado por uma grande ação no Twitter. Em razão do Ano Internacional de Erradicação do Trabalho Infantil, em 2021, instituições públicas e privadas, personalidades, artistas e influenciadores estarão juntos no Twitaço #NãoaoTrabalhoInfantil. A ação, que visa sensibilizar a sociedade sobre o tema, faz parte da campanha “Precisamos agir agora para acabar com o trabalho infantil!”, organizada pela Justiça do Trabalho, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

    Imprimir

    Presidente do CNMP reforça convite para inscrições ao Prêmio Respeito e Diversidade para imprensa e sociedade

    Prêmio é dividido nas modalidades Imprensa e Sociedade

    Brasília, 10/06/2021 - Na última terça-feira, 8 de junho, na abertura da 9ª Sessão Ordinária de 2021, o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Augusto Aras, reforçou a realização do Prêmio Respeito e Diversidade. “Conclamo a todos e todas a submeterem suas iniciativas no Prêmio, cujas inscrições estarão abertas de 1º a 30 de julho, gratuitamente, e devem ser realizadas mediante o preenchimento do formulário eletrônico que estará disponível no hotsite do Projeto Respeito e Diversidade”.

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • socioambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos