MPT-MS firmou termos de ajuste de conduta para corrigir irregularidades e responsabilizar empregadores

09/09/2026 – A Operação Resgate VI, ação interinstitucional coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego para o combate ao trabalho análogo à escravidão, resgatou 479 trabalhadores de condições análogas à escravidão em todo o país, conforme resultados divulgados nesta quinta-feira (9). Em Mato Grosso do Sul, foram seis resgatados, nos municípios de Corumbá e Jardim, ambos na região do Pantanal. No Estado, a força-tarefa contou, ainda, com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), com apoio da Polícia do MPU (Ministério Público da União), Polícia Federal (PF) e Polícia Militar Ambiental (PMA). 

Mato Grosso do Sul é o terceiro estado brasileiro a contar com o instrumento, iniciativa do Ministério do Trabalho e Emprego pela adoção de boas práticas trabalhistas nas cadeias produtivas do campo

08/09/2026 – O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) formalizou, nesta terça-feira (8), a participação na Mesa Regional de Promoção do Trabalho Decente no Meio Rural. A iniciativa, capitaneada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, contou com a presença do ministro titular da pasta, Luiz Marinho. A solenidade de instalação da Mesa Regional foi realizada na sede da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), em Campo Grande. 

Classificação dos três primeiros colocados será revelada durante solenidade de premiação, em outubro; produções vencedoras de cada categoria seguem para a etapa nacional do Prêmio MPT na Escola

02/09/2026 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) divulga, nesta quarta-feira (02), os municípios finalistas da etapa regional do Prêmio MPT na Escola 2026. O resultado (acesse aqui) é apresentado em ordem alfabética e não corresponde à ordem de classificação final das quatro categorias da premiação: Conto, Poesia, Música e Desenho.

Recomendação enviada a Secretaria de Estado de Educação resulta de ação na Aldeia Laranjeira Ñanderu, quando a instituição ouviu representantes da comunidade e verificou as condições da escola Etalívio Pereira Martins

01/09/2026 – O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) recomendou à Secretaria de Estado de Educação a adoção de uma série de medidas para adequar as condições de trabalho dos profissionais que atuam na Escola Estadual Extensão Etalívio Pereira Martins, localizada na comunidade Guarani Kaiowá Laranjeira Ñanderu 2, no município de Rio Brilhante. Entre as providências estão a instalação de sanitários, o fornecimento de água potável, a disponibilização de equipamentos de proteção individual, a adequação do mobiliário e a melhoria das condições da cozinha utilizada para o preparo da merenda escolar.

Atuação do Ofício Especial de Povos Originários e Comunidades Tradicionais busca aproximar MPT das comunidades tradicionais de Mato Grosso do Sul

31/08/2026 – O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) aderiu, neste sábado (29), ao acordo de cooperação técnica que reúne instituições públicas para ampliar o acesso à Justiça, à cidadania e a serviços essenciais na Aldeia Jaguapiru, de Dourados. A adesão ocorreu durante a inauguração do PID Indígena – Ponto de Inclusão Digital: Justiça, Cidadania e Segurança, instalado na Escola Estadual Indígena Intercultural Guateká – Marçal de Souza, na Reserva Indígena do município.