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    Destinações do MPT ao auxílio às enchentes no RS somam R$ 12,2 milhões

    Valores vêm sendo revertidos de unidades em todo o Brasil para a Defesa Civil do RS e para o Fundo de Reconstituição de Bens Lesados do MP-RS

    Brasília (DF), 15/05/2024 - Já somam R$ R$ 12.256.661,41 as destinações de recursos efetuadas pelo Ministério Público do Trabalho em todo o Brasil para auxílio emergencial a vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul (RS). Os recursos vêm sendo destinados de várias unidades e da própria regional responsável pela atuação no estado.

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    Prazos do projeto MPT na Escola 2024 são prorrogados

    Novo edital, diante da calamidade pública que afeta o Rio Grande do Sul, prorroga o prazo para inscrição na etapa nacional para 11 de outubro

    Brasília (DF), 14/05/2024 - Em razão da calamidade pública que afeta o Rio Grande do Sul, os prazos da etapa nacional do prêmio MPT na Escola 2024 foram prorrogados. A Coordenação Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) e a Gerência Nacional do projeto MPT na Escola divulgaram nessa segunda-feira, 13 de maio, edital com a retificação do regulamento contendo as novas datas.

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    Com foco na ressocialização, feira é vitrine para artesanatos produzidos em presídios de MS

    MPT destinou valores para curso que possibilitou internas criarem peças com resina

    14/05/2024 - “A aprendizagem de técnicas de artesanato traz um engrandecimento a essas pessoas, traz um novo propósito por estarem se ocupando de forma produtiva”. Assim observa a promotora de Justiça Jiskia Sandri Trentin ao comentar os benefícios da ocupação terapêutica rentável durante a execução de penas em Mato Grosso do Sul, realizada há pelo menos dez anos em unidades prisionais do estado.

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    MPT destina R$ 3,5 mi para auxílio emergencial a vítimas de enchentes no RS

    Recursos são resultantes da atuação institucional no combate a irregularidades trabalhistas

    Brasília (DF), 10/05/2024 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) destinou, até o dia 9 de maio, R$ 3,5 milhões para auxílio emergencial a pessoas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Os recursos são resultantes da atuação institucional no combate a irregularidades trabalhistas. Veja algumas ações do MPT.

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    Cartilha detalha atos antissindicais

    Documento lançado pelo MPT visa orientar população sobre condutas ilícitas e como proceder em caso de irregularidade

    Brasília (DF), 10/05/2024 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou, nesta sexta-feira (10), a cartilha “Atos Antissindicais. O que fazer?”. Idealizada pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis) do MPT, o documento é uma orientação para que se combata as condutas antissindicais dentro de empresas e instituições públicas.

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