• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • CADASTRO REGIONAL DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MPT-MS 2
    • Banner Site - Abril verde - 2024
    • Banner Labor
    • Plantao

    Projeto Medida de Aprendizagem concorre ao Prêmio CNMP

    Iniciativa do MPT-MS está inscrita na categoria Transformação Social. Ganhadores serão anunciados no dia 22 de agosto

    29/03/2019 - Profissionalizar para garantir trabalho digno e reduzir a criminalidade urbana. Essas são as diretrizes principais do projeto Medida de Aprendizagem, que contempla jovens em situação de vulnerabilidade ou risco social, bem como aqueles em cumprimento de medidas socioeducativas com restrição de liberdade. A iniciativa foi lançada em junho de 2017 pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) e sua trajetória, com resultados já alcançados, agora está concorrendo ao Prêmio Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na categoria Transformação Social.

    Imprimir

    Parque infantil construído com recursos de processos trabalhistas será inaugurado nas Moreninhas neste sábado

    O primeiro espaço foi entregue em outubro do ano passado no Bairro Vida Nova III

    29/03/2019 - O Parque Jacques da Luz, nas Moreninhas, ganhará um playground infantil do convênio firmado entre o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul, o Tribunal Regional do Trabalho e a Prefeitura de Campo Grande. Ao todo, o convênio prevê a instalação de 40 unidades em diversos bairros da cidade.

    Imprimir

    MPT recomenda adequação de indústrias têxteis em Campo Grande a normas de saúde e segurança

     Inspeção realizada em três empresas revelou falhas que podem comprometer a integridade física de funcionários

    28/03/2019 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul expediu Notificação Recomendatória às indústrias têxteis Cativa MS, Agosto Confecções e Nilcatex, todas localizadas em Campo Grande, para que instalem sistema de segurança em máquinas e forneçam equipamento de proteção individual adequado ao risco da atividade de seus funcionários. As medidas foram propostas após inspeções do Fórum de Saúde, Segurança e Higiene no Trabalho (FSSHT-MS) e cada empresa deverá cumprir as determinações, sob pena de medidas legais cabíveis.

    Imprimir

    Escola Senai da Construção forma nesta sexta-feira 4ª turma de imigrantes haitianos

    Mais de 60 alunos já foram qualificados por meio de acordo entre MPT e empresa Plaenge

    27/03/2019 - Fruto da parceria estabelecida entre Escola Senai da Construção, Plaenge e Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), mais uma turma de imigrantes haitianos será formada para atuar no mercado da construção civil. Desta vez, serão diplomados 24 haitianos, que iniciaram o curso de introdução a técnicas para revestimento cerâmico e argamassado no mês passado e receberão os certificados de conclusão nesta sexta-feira (27/03). O evento ocorrerá às 19 horas, no auditório da escola em Campo Grande.

    Imprimir

    Souza Cruz fecha acordo para cessar violações relativas a jornada de trabalhadores

    Empresa se compromete também a pagar 2,5 milhões por danos morais coletivos apontados em cinco processos movidos pelo MPT

    Brasília, 26/03/2019 - Pagar adicional noturno integral aos empregados, implantar registro eletrônico de ponto, deixar de prorrogar jornada além do limite legal de duas horas diárias, conceder os devidos intervalos para alimentação e descanso: são algumas das obrigações assumidas pela Souza Cruz, em acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho, cuja íntegra pode ser acessada aqui. A empresa também terá que pagar R$ 2,5 milhões a título de indenização pelos danos morais coletivos apontados em cinco ações civis públicas ajuizadas contra a Souza Cruz no país.

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • socioambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos