
Covid-19: Acordo vai garantir mais proteção a trabalhadores da Marfrig em Bataguassu
Compromisso firmado com o MPT abrange as 12 unidades da empresa no Brasil e prevê testagem em massa de empregados, fornecimento de máscaras, regras de distanciamento e ações para resguardar trabalhadores indígenas
05/06/2020 - Um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) de abrangência nacional firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Marfrig Global Foods S.A., no último dia 29, pretende assegurar mais proteção contra a Covid-19 aos trabalhadores das 12 unidades da empresa no Brasil, incluindo a de Bataguassu, que tem aproximadamente 1,3 mil colaboradores e nenhum caso confirmado da doença até o momento.
Campanha alerta para risco de crescimento do trabalho infantil devido aos impactos da pandemia
Iniciativa conjunta terá início nesta quarta (3). Entre as ações, será lançada música inédita dos rappers Emicida e Drik Barbosa, no dia 9 de junho
Brasília, 03/06/2020 - Começa nesta quarta, 3 de junho, a campanha nacional contra o trabalho infantil realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Justiça do Trabalho, Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). A iniciativa alerta para o risco de crescimento da exploração do trabalho de crianças e adolescentes, motivado pelos impactos da pandemia do novo coronavírus. Entre as ações, os rappers Emicida e Drik Barbosa lançam, em 9 de junho, música inédita sobre o tema, intitulada "Sementes", nos aplicativos de streaming. Um videoclipe da faixa chega, na mesma data, no canal de Youtube do Emicida.
Atuação do MPT frente à Covid-19: violações trabalhistas motivam abertura de mais de 3,9 mil inquéritos civis
Desde o início de março, a instituição recebeu 19.045 denúncias de irregularidades relacionadas à pandemia
Brasília, 03/06/2020 - O Ministério Público do Trabalho já contabiliza 19.045 denúncias de irregularidades trabalhistas relativas à Covid-19, recebidas desde o início da pandemia. Ao todo, foram abertos 3.905 inquéritos civis para apurar violações sobre o tema. Ainda a respeito do assunto, os procuradores do MPT já emitiram 9.937 recomendações, 42.302 despachos e expediram 65.721 documentos, entre notificações, ofícios e requisições.
MPT-MS assina nota pública conjunta em favor do Estado Democrático de Direito
No documento, instituições reafirmam compromisso com a vida, com a liberdade de ir e vir, com a liberdade de pensamento e de expressão, avanços civilizatórios conquistados ao longo de mais de três décadas
03/06/2020 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul, instituições e entidades emitiram, nesta quarta-feira (3), “Nota Pública em favor do Estado Democrático de Direito”.
MPT, MPF e Caixa formalizam protocolo de intenções para boas práticas de prevenção do contágio durante a pandemia
Uma série de medidas devem ser adotadas para a prevenção de contaminação dentro e fora das agências. Caixa é responsável pelo pagamento do auxílio emergencial e de benefícios como o Bolsa Família e busca pelo dinheiro tem provocado aglomerações e risco de contaminação para a população e os bancários
Brasília, 01/06/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF) e a Caixa Econômica Federal (CEF) celebraram protocolo de intenções para a adoção de medidas que ampliam a prevenção de contaminação pelo coronavírus no acesso da população aos serviços bancários. O documento leva em conta especialmente o pagamento do auxílio emergencial, em razão da pandemia de Covid-19, e outros benefícios, como o Bolsa Família, que têm levado milhares de brasileiros a enfrentar filas gigantescas nas agências. O documento foi assinado na quinta-feira (28).
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