Convênio assinado com a Unicamp será voltado à promoção de pesquisas e capacitação na área trabalhista
    
Brasília, 23/05/2019 - Na manhã desta quinta-feira (23), foi realizada a cerimônia de lançamento da Escola da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT). Na sequência, assinado convênio de cooperação com a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), com a presença do reitor Marcelo Knobel, e ainda promovida aula magna, ministrada pelo professor e desembargador Ingo Wolfgang Sarlet, com o tema Proibição de retrocesso, direitos sociais e reforma trabalhista.

Empresa pagou R$ 50 mil a título de dano moral coletivo pela inobservância da legislação
 
22/05/2019 - Pelo menos 30 postos de trabalho oferecidos pela Sultan Indústria e Comércio de Artefatos Têxteis Ltda. deverão ser ocupados, até julho, por pessoas com deficiência ou beneficiários reabilitados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isso é o que determina acordo judicial celebrado entre a empresa e o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul. A Sultan fabrica produtos de cama, mesa, banho e decoração e emprega, atualmente, cerca de 750 pessoas nos seus quatro estabelecimentos empresariais – incluindo duas unidades produtivas localizadas em Três Lagoas/MS e em Itaquaquecetuba/SP –.

Diversas instituições vão participar de twittaço com a hashtag #infanciasemtrabalho. Ação será realizada pelo MPT, FNPETI e OIT

Brasília, 20/05/2019 - Uma campanha em alusão ao Dia Mundial contra o Trabalho Infantil (12 de junho) será lançada nesta quarta-feira, 22 de maio, com twittaço para chamar atenção sobre a perversidade e a proibição do trabalho infantil. A hashtag #infanciasemtrabalho será usada por diferentes pessoas e instituições que compõem a Rede Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, em um movimento marcado para iniciar às 10h.

Na Paraíba, 12 foram resgatados em mina de caulim, no Sertão; no Maranhão e em Roraima, houve outros 21 resgates, incluindo refugiados venezuelanos

Salgadinho, 17/05/2019 - Doze trabalhadores foram resgatados em condições análogas às de escravo em uma mina de caulim, no município de Salgadinho, Sertão da Paraíba. O resgate aconteceu durante uma Operação simultânea do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, que começou na última sexta-feira e só foi encerrada no final da tarde dessa quarta-feira (15).

Ceará e Mato Grosso do Sul são vanguardistas na execução da medida

17/05/2019 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul e o Ministério Público Estadual assinaram nessa quinta-feira (16) Termo de Cooperação Técnica que fixa critérios para uma atuação conjunta na implementação da Política Nacional de Trabalho do Preso e Egressos do Sistema Prisional.