Acidente que atinge mulheres ribeirinhas pode ser evitado com a proteção dos eixos dos motores das embarcações, fornecida gratuitamente pela Marinha

Belém, 28/08/2020 - A falta de proteção dos eixos dos motores das embarcações tem provocado o escalpelamento e até a morte de mulheres e meninas ribeirinhas no norte do país. Só no Pará, foram mapeados mais de 400 casos. Para conscientizar a sociedade a respeito das medidas simples que podem evitar esse tipo de tragédia, o Ministério Público do Trabalho realiza uma série de ações no Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento, lembrado em 28 de agosto.

Nota pública da Coordinfância esclarece que é dever do Estado garantir a proteção integral de crianças e adolescentes

Documento traz medidas para prevenir contágio da Covid-19 nas comunidades e recomenda reintegração de indígenas que tenham sido demitidos

Brasília, 25/08/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou a Nota Técnica nº 14, elaborada pelo Grupo de Trabalho Nacional para tratar de questões relacionadas à Covid-19 (GT Covid-19), com o objetivo de apontar medidas a serem observadas pelos empregadores para assegurar a proteção à saúde, cultura e igualdade de oportunidades entre trabalhadoras e trabalhadores indígenas no país.

Capacitação para o enfrentamento da irregularidade pelas redes pública e privada de ensino terá live nacional inédita em 1º de setembro

Brasília, 25/08/2020 - O Ministério Público do Trabalho finaliza amanhã (26) as inscrições para a segunda turma do curso EAD do projeto MPT na Escola: “Capacitação para o Enfrentamento ao Trabalho Infantil pelas Redes Pública e Privada de Ensino”. Voltado para educadores das redes pública e privada, o curso será realizado de 31 de agosto a 25 de setembro, com live nacional inédita que acontece no dia 1º de setembro, às 17h, pelo canal TVMPT no Youtube.

Com quase 120 trabalhadores infectados pelo novo coronavírus, unidade realizou testagens em massa no último sábado e na manhã desta segunda-feira (24)

24/08/2020 - Um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público de Mato Grosso do Sul e o Frigorífico BXB Ltda. pretende assegurar mais proteção contra a Covid-19 aos cerca de 430 colaboradores da empresa instalada no Município de Nioaque.