O alerta foi apresentado durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) na segunda-feira (24) pelo representante do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Sinait), Rogerio Silva

Brasília, 25/06/2019 - Pela primeira vez na história, o Brasil foi incluído na lista dos dez piores países do mundo para a classe trabalhadora pelo Índice Global de Direitos, divulgado na semana passada durante a 108ª Conferência Internacional do Trabalho, ligada à ONU.

Novo espaço irá monitorar a existência de agrotóxicos nas principais bacias hidrográficas do estado

25/06/2019 - A partir de julho, será possível descobrir a presença ou não de 55 diferentes tipos de agrotóxicos nas principais bacias hidrográficas de Mato Grosso do Sul. Essa atividade de pesquisa, com olhar acurado sobre possíveis contaminações em rios – e também sobre a água potável de alguns municípios –, será desenvolvida pelo Laboratório de Análises Ambientais da Embrapa no Município de Dourados.

Amostras de cabelo ou pelo, coletadas em duas pesquisas após a vigência da Lei nº 13.103/15, apontaram queda de quase 60% no uso de substâncias psicoativas

19/06/2019 - Uma operação na Central de Abastecimento de Mato Grosso do Sul (Ceasa-MS) e em posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-163, neste ano, revelou que apenas 13,9% dos motoristas que cederam amostras de cabelo ou pelo para fins de exame toxicológico estão utilizando algum tipo de droga durante a jornada de trabalho. Isso representa um declínio acentuado de quase 60% em relação à pesquisa feita nos mesmos moldes, em 2015, quando o número de condutores positivos chegou a 34%.

Em nota pública, MPT e outros órgãos afirmam que concessão de benefícios deve gerar a retomada do equilíbrio social abalado pelas rachaduras nos bairros

Maceió, 17/06/2019 - O Ministério Público do Trabalho (MPT), o Sebrae Alagoas, a Associação dos Empreendedores do Pinheiro e a Fecomércio solicitaram, em nota pública divulgada nesta segunda-feira, 17, que a Câmara de Vereadores de Maceió dê seguimento à aprovação do projeto de lei que garante benefícios fiscais a moradores, trabalhadores e empresários dos bairros do Pinheiro, Mutange e Bebedouro. A minuta do projeto foi enviada pela prefeitura nesta segunda-feira.

Decisão do Tribunal Regional do Trabalho atende mandado de segurança do MPT; Município devolverá R$ 1.288.791,64 para União caso desista do serviço

Porto Alegre, 17/06/2019 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve, na última sexta-feira (14/6), liminar determinando que o Município de Passo Fundo mantenha a realização de todas as atribuições e ações desenvolvidas pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Nordeste. A decisão do desembargador Marcos Fagundes Salomão, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decorre de mandado de segurança impetrado pelo procurador regional Lourenço Agostini de Andrade. Caso desista do serviço, o Município terá que devolver R$ 1.288.791,64 para a União.