Participantes terão acesso a vagas de trabalho, compartilhamento de currículos, além de oficinas, painéis e debates sobre o mercado de trabalho

São Paulo, 29/09/2020 - Acontece nos dias 30 de setembro e 1 e 2 de outubro de 2020 o encontro virtual Afro Presença, idealizado e coordenado pelo Ministério Público do Trabalho, e com realização do Pacto Global da ONU. O evento é voltado para a inclusão de jovens negros e negras universitários no mercado de trabalho e tem o apoio do poder público, da iniciativa privada e da sociedade civil.

Reserva de vagas para a aprendizagem profissional em estabelecimentos de qualquer natureza foi regulamentada no Brasil há 20 anos

29/09/2020 - Recente acordo firmado entre o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) e a empresa Terra Flora Agroflorestal, com sede no Município de Três Lagoas, determina a preferência de adolescentes em situação de vulnerabilidade econômica e/ou risco social para exercer a aprendizagem profissional.

Magazine Luiza foi denunciado ao órgão por seleção de trainees reservada a negras e negros

São Paulo, 25/09/2020 - O Ministério Público do Trabalho em São Paulo indeferiu na última semana uma série de denúncias recebidas contra o Magazine Luiza S.A., relatando discriminação por parte da empresa em processo de seleção para trainees voltado a pessoas negras. Para o MPT, o caso concreto não se trata de violação trabalhista, mas sim de uma ação afirmativa de reparação histórica.

Nota técnica publicada nesta quinta, 24 de setembro, aponta que esse tipo de transação se assemelha à servidão por dívida

Brasília, 25/09/2020 - O Ministério Público do Trabalho publicou uma nota técnica em que manifesta total reprovação à possibilidade de serem homologados acordos judiciais que estabeleçam a prestação gratuita de serviços comunitários a trabalhadores como alternativa ao pagamento de custas e honorários sucumbenciais, o que se assemelha à servidão por dívida.

Documento reforça Nota Técnica do Grupo de Trabalho de Raça que serve de base ao Projeto Nacional do MPT de Inclusão Social de Jovens Negras e Negros no Mercado de Trabalho

Brasília, 21/09/2020 - O Ministério Público do Trabalho emitiu no último domingo, 20 de setembro, uma nota pública para reiterar a importância das ações afirmativas destinadas à promoção de igualdade de oportunidades, ao enfrentamento do racismo e à promoção da igualdade racial no mercado de trabalho.