MS: Operação conjunta liberta 11 indígenas de condições análogas à escravidão na fronteira com o Paraguai

Vítimas laboravam na catação de pedras em condições subumanas, sem registro, garantia trabalhista ou previdenciária

26/05/2021 - Jovens, de origem indígena e do gênero masculino. Os traços predominantes de trabalhadores resgatados em condições análogas à de escravo no Mato Grosso do Sul se repetiram na última ação coordenada por representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Superintendência Regional do Trabalho e da Polícia Militar Ambiental. Onze pessoas, sendo quatro com idade inferior a 18 anos, foram flagradas em condições degradantes no curso de inspeção realizada em uma fazenda no município de Antônio João, próximo à fronteira do estado com o Paraguai.

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MPT-MS pede que Justiça reavalie decisão de manter gestantes em trabalho presencial na Santa Casa de Campo Grande

Instituição entende que hospital atua ilegalmente ao não conceder o direito ao homeoffice às trabalhadoras grávidas, especialmente após advento da Lei Federal nº 14.151/2021

19/05/2021 – O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) renovou à Justiça pedido de tutela de urgência, no âmbito de ação civil pública, requerendo que as trabalhadoras da Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande sejam imediatamente excluídas das escalas presenciais, sem prejuízo da remuneração. O novo pedido foi feito com base na Lei Federal nº 14.151/2021, que garante às gestantes o direito ao afastamento das atividades de trabalho presencial enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública causado pela pandemia de Covid-19.

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MPT define lista sêxtupla para vaga de ministro do TST reservada à instituição

Ao todo, 685 procuradoras e procuradores do MPT de todo o Brasil participaram da eleição

Brasília, 14/05/2021 - Em eleição virtual realizada nesta sexta-feira (14), o Ministério Público do Trabalho (MPT) definiu a lista sêxtupla para a vaga do quinto constitucional do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reservada ao Ministério Público do Trabalho (MPT). Ao todo, 685 procuradoras e procuradores do MPT de todo o Brasil, totalizando 1767 votos.

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MPT-MS retoma parcialmente atividades presenciais nas unidades de Campo Grande, Três Lagoas e Dourados

Expediente mantém-se prioritariamente na modalidade de teletrabalho; atendimento ao público externo é realizado em casos estritamente necessários e mediante agendamento prévio

14/05/2021 – Após período de execução das atividades exclusivamente na modalidade remota, as três unidades do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) – em Campo Grande, Três Lagoas e Dourados – retomam, a partir de 14 de maio e de maneira parcial, o expediente presencial. O retorno gradativo e com quadro de pessoal reduzido, é regulamentado pela Portaria nº 91/2021, assinada pela procuradora-chefe do MPT-MS, Cândice Gabriela Arosio.

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Trabalho Escravo: Brasilândia lidera resgates de trabalhadores, aponta observatório digital do MPT

Atualização do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas traça perfil das vítimas em Mato Grosso do Sul

12/05/2021 – Indígenas, analfabetos e jovens que se declaram do gênero masculino. Este é o perfil predominante dos trabalhadores resgatados em condições análogas à de escravo em Mato Grosso do Sul, segundo a última atualização do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

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