Nota técnica: Dispensa coletiva deve ser adotada em último caso, reforça MPT
Em nota técnica, MPT reforça que diálogo sindical e negociação coletiva precedem medidas drásticas como a dispensa coletiva e retirada de direitos
Brasília, 19/11/2020 - Em nota técnica editada no último dia 11 de novembro de 2020, o Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (CONALIS), manifesta-se pela aplicação efetiva dos princípios, regras e procedimentos em relação à dispensa coletiva.