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MPT emite nota pública sobre morte de homem negro em supermercado de Porto Alegre

No documento, instituição manifesta consternação em relação aos fatos ocorridos e defende capacitação de trabalhadores para promover sensibilização quanto à temática racial

Brasília, 20/11/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nesta sexta-feira (20) nota pública sobre a morte de um homem negro após ser espancado em uma unidade da rede de supermercados Carrefour, em Porto Alegre. No documento, a instituição manifesta consternação em relação aos fatos ocorridos ontem (19), véspera do Dia da Consciência Negra.

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Viabilizado pelo MPT-MS, curso Aprendiz Músico Instrumentista será ofertado pelo Instituto Mirim de Campo Grande

Pela primeira vez em 38 anos, integrantes receberão formação técnico-profissional e banda terá instrumentos próprios

19/11/2020 - Com os acordes de "Canção da América", de Milton Nascimento, alunos do curso Aprendiz Músico Instrumentista do Instituto Mirim de Campo Grande se apresentaram ontem (18) pela primeira vez para uma plateia, enquanto o olhar atento e orgulhoso dos pais, familiares e professores vislumbrava o futuro destes jovens como músicos profissionais. A apresentação antecedeu a aula inaugural do curso, viabilizado pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) por meio do Programa de Aprendizagem Profissional, modalidade regulamentada pela Lei nº 10.097/2000 que prevê a inserção de jovens em situação de vulnerabilidade social no mercado de trabalho e oportuniza a qualificação profissional.

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Destinações do MPT para o combate à Covid-19 ultrapassam R$ 320 milhões

Recursos foram liberados em decisões da Justiça do Trabalho ou decorrentes de TACs e beneficiam todas as unidades federadas

Brasília, 19/11/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) já destinou cerca de R$ 320,5 milhões a ações de enfrentamento à Covid-19, segundo o último levantamento, realizado até o dia 16 de novembro. Garantidos por decisões da Justiça do Trabalho ou por acordos extrajudiciais (Termos de Ajuste de Conduta – TACs), os recursos vêm sendo repassados a hospitais, associações de saúde, universidades, entes da federação, entre outros, para a execução de ações de enfrentamento ao coronavírus.

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Nota técnica: Dispensa coletiva deve ser adotada em último caso, reforça MPT

Em nota técnica, MPT reforça que diálogo sindical e negociação coletiva precedem medidas drásticas como a dispensa coletiva e retirada de direitos

Brasília, 19/11/2020 - Em nota técnica editada no último dia 11 de novembro de 2020, o Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (CONALIS), manifesta-se pela aplicação efetiva dos princípios, regras e procedimentos em relação à dispensa coletiva.

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Nova edição da revista MPT em Quadrinhos reforça importância de cooperativas de catadoras e catadores de lixo reciclável

Lançamento ocorrerá em evento virtual que será transmitido nesta quarta-feira (18), às 14 horas (MS), pelo canal do MPT no Youtube

Brasília, 17/11/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) lança nesta quarta-feira, 18 de novembro, nova edição da revista MPT em Quadrinhos com enfoque na importância de criação de cooperativas de catadoras e catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis e nos direitos trabalhistas desta categoria. O evento será virtual e transmitido pelo canal TVMPT (tudo junto) no YouTube, a partir das 14 horas.

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