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MPT-MS capacita órgãos da rede de proteção para atuação contra o trabalho infantil em Campo Grande

Oficina reuniu representantes de órgãos e instituições que atuam na proteção de crianças e adolescentes e abordou estratégias de prevenção e erradicação

13/08/2026 – O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) promoveu, nesta quinta-feira (13), uma capacitação para representantes da rede de proteção da infância e adolescência do município de Campo Grande. A atividade foi realizada no auditório da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SAS), que ficou lotado com a presença de representantes de diferentes órgãos e instituições envolvidos no atendimento e na garantia de direitos.

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MPT lança Política Nacional Vanessa Ricarte de enfrentamento à violência contra a mulher

Documento estabelece diretrizes para acolhimento, prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher e será lançada em 20 de agosto, em Campo Grande 

06/08/2026 – O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), em Campo Grande, será sede, no dia 20 de agosto, do lançamento da Política Nacional Vanessa Ricarte de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que passará a orientar a atuação institucional em todas as unidades do MPT no país. A cerimônia será aberta ao público e terá transmissão ao vivo pela TV MPT, no YouTube. 

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“No meu voto mando eu”: MPT amplia atuação contra assédio eleitoral em cooperação com TSE, TST e MPE

Acordo inédito une instituições na garantia da liberdade de voto dos trabalhadores

Brasília (DF), 06/08/2026 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) ampliou, nesta quinta-feira (6), sua capacidade de enfrentamento ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho ao assinar um acordo de cooperação técnica com a Justiça Eleitoral, a Justiça do Trabalho e o Ministério Público Eleitoral (MPE). A instituição, que já atua na investigação de denúncias, na celebração de termos de ajustamento de conduta e no ajuizamento de ações civis públicas para reparar danos individuais e coletivos, passa a contar com fluxos mais ágeis de troca de informações com os signatários do acordo, fortalecendo o combate a esse ilícito.

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MPT-MS cria Ofício Especial de Povos Originários e Comunidades Tradicionais e publica o primeiro Relatório de escuta

Ofício busca aproximar a instituição das demandas dessas populações por meio da presença física do MPT-MS nos territórios, e o documento da primeira escuta aponta desafios para garantia de direito sociais na Terra Indígena Laranjeira Ñanderu 2, em Rio Brilhante (MS)

27/07/2026 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) instituiu o Ofício Especial de Povos Originários e Comunidades Tradicionais (OE-POCT), que tem como objetivo a atuação institucional junto aos povos indígenas e às comunidades tradicionais, por meio de atendimento especializado, diálogo permanente e acompanhamento das demandas relacionadas à garantia do trabalho digno. A atuação é regida pela presença do MPT-MS nos territórios e pela tradução intercultural, priorizando a efetivação de direitos e a aproximação com os povos.

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