MPT-MS recomenda melhorias nas condições de trabalho em escola indígena de Rio Brilhante
Recomendação enviada a Secretaria de Estado de Educação resulta de ação na Aldeia Laranjeira Ñanderu, quando a instituição ouviu representantes da comunidade e verificou as condições da escola Etalívio Pereira Martins
01/09/2026 – O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) recomendou à Secretaria de Estado de Educação a adoção de uma série de medidas para adequar as condições de trabalho dos profissionais que atuam na Escola Estadual Extensão Etalívio Pereira Martins, localizada na comunidade Guarani Kaiowá Laranjeira Ñanderu 2, no município de Rio Brilhante. Entre as providências estão a instalação de sanitários, o fornecimento de água potável, a disponibilização de equipamentos de proteção individual, a adequação do mobiliário e a melhoria das condições da cozinha utilizada para o preparo da merenda escolar.