Manual reúne boas práticas para gestantes e lactantes

Publicação foi lançada durante evento virtual realizado na última quinta (28)

Brasília, 01/06/2026 - No lançamento do Manual de Boas Práticas para Trabalhadoras Gestantes e Lactantes, em 28 de maio, o procurador-geral do Trabalho, Gláucio de Araújo Oliveira, observou que o tema está conectado à saúde pública, aos direitos humanos, à igualdade de oportunidades, ao desenvolvimento sustentável, ao trabalho decente e à garantia de vida digna às gerações atuais e futuras.

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Impactos dos agrotóxicos na saúde do(a) trabalhador(a) e no meio ambiente é tema de webinário que acontece nesta terça (2)

Evento virtual será realizado das 17h às 18h30, com transmissão pelo canal TVMPT no YouTube

Brasília, 01/06/2026 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) realiza amanhã, 2 de junho, das 17h às 18h30 (de Brasília), o webinário Os impactos dos agrotóxicos na saúde do trabalhador e da trabalhadora e no meio ambiente: a urgência de ações integradas de tutela. O evento será transmitido pelo canal TVMPT, no YouTube.

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“Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”: campanha mobiliza setor público e sociedade para proteção de crianças e adolescentes

Dados do IBGE indicam 1,65 milhão de meninos e meninas em situação de trabalho infantil no Brasil

Brasília (DF), 01/06/2026 - Em ano de Copa do Mundo, a campanha “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil” convoca instituições e a sociedade a entrarem em campo no combate ao trabalho infantil, prática que compromete direitos, oportunidades, o presente e o futuro de milhões de crianças e adolescentes no Brasil e no mundo.

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MPT e OIT lançam guia de rastreabilidade para fortalecer o trabalho decente e a governança na cadeia de valor da carnaúba brasileira

Publicação reúne recomendações destinadas a indústrias processadoras, produtores, trabalhadores, organizações da sociedade civil e instituições públicas

Brasilia (DF), 29/05/2026 - O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançaram o guia “Rastreabilidade na Cadeia da Carnaúba: Caderno de Orientação Prática”, que reúne orientações práticas para fortalecer a transparência, a credibilidade das informações, a governança setorial e a promoção do trabalho decente na cadeia produtiva da carnaúba do Brasil.

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STF aceita tese do MPT e garante área de amamentação para empregadas de shoppings

Corte definiu prazo de até um ano para que estabelecimentos se adaptem à decisão

Brasília (DF), 29/05/2026 - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quarta-feira (27), por unanimidade, que os shopping centers também são responsáveis pela criação de locais adequados para acolhimento de crianças durante o período de amamentação das trabalhadoras vinculadas às lojas dos centros comerciais. A decisão foi tomada no julgamento dos Embargos de Divergência em Agravo Regimental no ARE 1562586.

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