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MPT firma acordo inédito com Meta para proteger crianças e adolescentes nas redes sociais

Empresa assumiu compromisso de não tolerar trabalho infantil artístico sem alvará judicial e trabalho proibido em suas plataformas

Brasília (DF), 20/03/2026 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE/SP) firmaram acordo judicial com a Meta, responsável pelo Facebook, Instagram e Threads, para combater a exploração do trabalho infantil artístico irregular e outras formas de exploração de crianças e adolescentes no ambiente virtual. A medida estabelece critérios rigorosos para a proteção de crianças e adolescentes em plataformas digitais e prevê sanções em caso de descumprimento.

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“Pejotização pode transformar escala 6x1 em 7x0”, alerta MPT

Para coordenador nacional da Codemat Raymundo Ribeiro, a luta pela redução da escala de trabalho de nada adiantará se a pejotização prevalecer

Brasília (DF), 18/03/2026 - Em audiência pública realizada nesta terça-feira (18), na Câmara dos Deputados, o Ministério Público do Trabalho (MPT) alertou para os riscos da pejotização tanto aos direitos trabalhistas já conquistados, como as cotas para pessoas com deficiência e aprendizes, quanto para a luta pela redução da escala 6x1, que pode ser transformada até mesmo em 7x0.

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Com foco no protagonismo feminino, MPT-MS investe em projetos de capacitação e geração de renda

Projeto desenvolvido na capital Campo Grande visa redução das desigualdades ao estimular empregabilidade em mulheres vulneráveis socialmente

16/03/2026 - Em um cenário onde a discriminação de gênero persiste e inúmeras mulheres enfrentam barreiras socioeconômicas e assimetria de oportunidades no ambiente laboral, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) tem apostado cada vez mais nas iniciativas capazes de promover o fortalecimento digno da autonomia feminina, além da proteção, prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher.

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Cresce número de mulheres que procuram o MPT-MS após sofrer assédio sexual no trabalho

Denúncias registradas pelo órgão aumentaram 266% em quatro anos; somente em 2025 foram contabilizados 22 casos envolvendo vítimas, todas mulheres

12/03/2026 - O número de denúncias de assédio sexual registradas no Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) tem apresentado crescimento significativo nos últimos anos. Dados da instituição apontam que os registros passaram de seis denúncias em 2021 para 22 em 2025, o que representa um aumento de 266% no período. Somente em 2025, o volume equivale a quase duas denúncias por mês, índice 3,6 vezes maior que o observado em 2021. A evolução dos registros indica uma tendência de crescimento nas denúncias, evidenciando que mais trabalhadoras têm buscado apoio das instituições para relatar situações de violência e constrangimento de natureza sexual no ambiente laboral.

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Oficina nacional do MPT na Escola para profissionais da educação será no próximo dia 25

Capacitação virtual será transmitida no canal TVMPT no Youtube; haverá certificado para participantes e não é necessário se inscrever

Brasília (DF), 11/03/2026 - No próximo dia 25 de março o Projeto MPT na Escola realiza oficina de capacitação nacional voltada a profissionais de educação envolvidos na iniciativa. A formação ocorre a partir das 12h30 (horário local de MS), será online e transmitida no canal TVMPT no Youtube. A oficina será conduzida pela gerente nacional do projeto e procuradora-chefe do MPT-MS, Cândice Arosio. Também participa a coordenadora do Projeto MPT na Escola em Campo Grande, Fabiane Brito.

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