MPT-MS cria Ofício Especial de Povos Originários e Comunidades Tradicionais e publica o primeiro Relatório de escuta
Ofício busca aproximar a instituição das demandas dessas populações por meio da presença física do MPT-MS nos territórios, e o documento da primeira escuta aponta desafios para garantia de direito sociais na Terra Indígena Laranjeira Ñanderu 2, em Rio Brilhante (MS)
27/07/2026 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) instituiu o Ofício Especial de Povos Originários e Comunidades Tradicionais (OE-POCT), que tem como objetivo a atuação institucional junto aos povos indígenas e às comunidades tradicionais, por meio de atendimento especializado, diálogo permanente e acompanhamento das demandas relacionadas à garantia do trabalho digno. A atuação é regida pela presença do MPT-MS nos territórios e pela tradução intercultural, priorizando a efetivação de direitos e a aproximação com os povos.