4ª Turma da Corte superior rejeitou recurso da empresa e confirmou obrigações impostas em ação civil pública movida pelo MPT-MS

02/03/2026 - Em decisão colegiada, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso interposto pela Seara Alimentos Ltda., do grupo JBS, por meio do qual a empresa pretendia afastar condenações pelo descumprimento de diversas normas de saúde e segurança do trabalho. Os ministros acompanharam o voto do relator do processo, Alexandre Luiz Ramos, que também determinou a aplicação de multa fixada em 1% sobre o valor da causa atualizado.

Instituição apoia regulamentação do setor que registra maior índice de adoecimento no país

Brasília (DF), 26/02/2026 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) defendeu a regulamentação de direitos e garantias específicos para operadores de telemarketing durante audiência pública, na quinta-feira (26.2), da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.

Evento será transmitido pelo YouTube, no dia 5 de março

Brasília (DF), 25/02/2026 - O MPT realiza, no próximo dia 05/03, a VI Conferência Nacional de Gênero, Raça e Diversidade: Neuroinclusão e Trabalho, uma abordagem sobre os desafios enfrentados no trabalho por mulheres neurodivergentes, ou em contexto de maternidade atípica.

Canais digitais para recebimento de denúncias continuarão disponíveis 24 horas

13/02/2026 - Em consonância com o calendário oficial da Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) atuará em regime de plantão nos dias 16 e 17, e até às 14 horas do dia 18 de fevereiro de 2026, período do feriado do Carnaval.

Com o slogan "Vozes brabas não se calam", a iniciativa dá voz às mulheres periféricas, em vídeos publicados nas redes sociais

Brasília (DF), 09/02/2026 - Vozes brabas não se calam: esse é o slogan escolhido para a campanha nacional do Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com a Frente Nacional das Mulheres do Hip Hop, que tem como tema o combate à violência contra a mulher, em todos os espaços. A iniciativa dá voz às mulheres periféricas de diferentes estados brasileiros, em vídeos publicados nas redes da instituição.