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Nota técnica orienta empregadores sobre uso de máscaras no meio ambiente de trabalho

MPT recomenda que trabalhadores recebam proteção facial com certificado de aprovação para as atividades consideradas essenciais, de limpeza em geral e desempenhadas em locais artificialmente climatizados

Brasília, 18/10/2021 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou, no dia 13 de outubro, nota técnica com orientações voltadas aos empregadores sobre o fornecimento de máscaras de proteção adequadas para a proteção contra a Covid-19 no meio ambiente de trabalho. No documento, a instituição recomenda que seja incluída no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) a utilização de modelos como PFF, N95 e KN 95 para atividades consideradas essenciais, de limpeza em geral e desempenhadas em locais artificialmente climatizados.

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Alunos de Corumbá são vencedores da etapa nacional do Prêmio MPT na Escola

Produções dos estudantes abordam o combate ao trabalho infantil; ranking será revelado em dezembro, durante premiação virtual

18/10/2021 - As produções artísticas de dois alunos de escolas do município de Corumbá estão entre as vencedoras da etapa nacional do Prêmio MPT na Escola 2021 – “A Escola no Combate ao Trabalho Infantil” e, mais uma vez, colocam Mato Grosso do Sul entre os destaques da iniciativa, que visa estimular a participação de crianças e adolescentes nas ações de mobilização, conscientização e prevenção do trabalho infantil.

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MPT discute criação de cotas para inclusão de resgatados do trabalho escravo no mercado formal

Assunto foi discutido em reunião da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo da Paraíba

Brasília, 13/10/2021 - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) vem discutindo a criação de cotas para a inclusão de trabalhadores resgatados do trabalho análogo ao de escravo no mercado de trabalho formal. Grande parte das vítimas resgatadas do trabalho escravo acaba retornando para a mesma situação de exploração por falta de oportunidades de emprego. O assunto foi discutido, na tarde da última quinta-feira (7/10), em uma reunião virtual da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo do Estado (Coetrae-PB), que tem como integrante o MPT e várias instituições.

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Em mobilização contra PEC 05/2021, MPT-MS alerta para novos prejuízos aos trabalhadores

Atuação para garantir o cumprimento da legislação pelos empregadores e combater mazelas como o trabalho escravo poderá ser cerceada se proposta for aprovada

13/10/2021 - A quem interessa enfraquecer o Ministério Público? O questionamento conduziu ato (assista aqui pelo YouTube) realizado nesta quarta-feira (13), em todo país, contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 05/2021, que tramita na Câmara dos Deputados e, entre outras mudanças, desconfigura a atuação do órgão, retirando a garantia da independência funcional de seus membros. Em Mato Grosso do Sul, a mobilização, articulada pelos ramos e unidades do MP no estado, se concentrou em Campo Grande, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público (MPMS), e contou com a participação de mais de dez instituições e entidades representativas.

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