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Brasília, 03/11/2021 - A Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) lançou, na última terça-feira (26/10), o manual “Contribuições para o enfrentamento das piores formas de trabalho infantil”.
Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Humberto Costa (PT-PE) elogiaram o MPT pela criação de força-tarefa que investiga irregularidades trabalhistas na Prevent Senior
Brasília, 03/11/2021 - Três senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia entregaram, na tarde da última quinta-feira (28), o relatório final da comissão ao procurador-geral do Trabalho (PGT), José de Lima Ramos Pereira. Estiveram presentes na Procuradoria-Geral do Trabalho o presidente e o vice-presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), respectivamente, e o senador Humberto Costa (PT-PE).
Falecimento do ex-Procurador-Geral da República Geraldo Brindeiro
Brasília, 03/11/2021 - O Ministério Público do Trabalho lamenta o falecimento do Subprocurador-Geral da República, Geraldo Brindeiro, Procurador-Geral da República nos anos 1995 a 2003.
No texto, José de Lima Ramos Pereira defende que Estado elabore regras específicas para esse tipo de trabalho e que os direitos garantidos na Constituição de 1988 cheguem aos trabalhadores
Brasília, 03/11/2021 - O jornal Valor Econômico publicou nesta quarta-feira (3) artigo assinado pelo procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, sobre plataformas digitais e Direito do Trabalho. No texto, o PGT aponta que há uma relação de trabalho, ainda que não convencional, com vínculo empregatício na maioria dos casos.
Ana Maria Villa Real, Luciana Marques Coutinho e Wagner Gomes do Amaral apontam que a PEC 18/2011 promove inversão de valores e a subversão de papéis da família, da sociedade e especialmente do Estado
Brasília, 03/11/2021 - O site Jota divulgou nesta terça-feira (3) artigo assinado pela coordenadora nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), Ana Maria Villa Real, pela vice-coordenadora da Coodinfância, Luciana Marques Coutinho, e pelo procurador do Trabalho Wagner Gomes do Amaral. O texto traz críticas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2011, que quer reduzir a idade mínima para o trabalho de adolescentes. A PEC 18/2011 e outras de teor semelhante apensadas ao texto, estão na pauta de votação da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.