Três Lagoas recebe nova procuradora do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul

Juliana Beraldo chega ao estado e traz na bagagem experiências acumuladas na proteção laboral de povos originários e tradicionais

22/11/2021 - Do Pará para Mato Grosso do Sul. Dois estados que combinam bases identitárias marcadas por influências indígenas, agropecuária e extrativismo abrem caminho para a trajetória profissional da procuradora Juliana Beraldo Mafra, que entrou em exercício no último dia 12 de novembro na unidade do MPT-MS em Três Lagoas. Ela assume a vaga até então ocupada pelo procurador Leonardo Lobo Acosta, removido a pedido para a regional em Santa Catarina.

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Acordo de cooperação fortalece combate a irregularidades em estágios profissionais

Parceria entre Ministério Público do Trabalho (MPT) e Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) foi firmada nesta quinta-feira (18)

Brasília, 18/11/2021 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou nesta quinta-feira (18) acordo de cooperação técnica com o Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) para estimular o intercâmbio de informações entre o MPT e os conselhos para garantir mais eficiência na correção de irregularidades em estágios profissionais.

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Em nota técnica, MPT defende reserva de 10% de vagas de estágio a pessoas com deficiência

Documento traz uma série de diretrizes voltadas à igualdade de oportunidades eliminação de condutas discriminatórias contra estagiárias e estagiários com deficiência

Brasília, 18/11/2021 - Com o objetivo de promover enfrentamento à discriminação de estagiárias e estagiários com deficiência, o Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nesta quinta-feira (18) nota técnica com recomendações a serem seguidas por organizações públicas e privadas, instituições de ensino e agentes de integração. Entre as diretrizes está a reserva de 10% de vagas de estágio a pessoas com deficiência, em conformidade com a Lei 11.788/2008.

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MPT na Escola 2021: Estudantes da rede pública serão premiados nesta sexta (19)

Produções artístico-culturais de 15 municípios abordaram os temas combate ao trabalho infantil e aprendizagem profissional

18/11/2021 - Alunos vencedores da etapa estadual do concurso MPT na Escola 2021 serão premiados, nesta sexta-feira (19), durante solenidade presencial no edifício-sede do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul, na capital Campo Grande. O evento terá início a partir 14h e será transmitido ao vivo pelo perfil @mpt_ms no Instagram.

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MPT defende patamar civilizatório de direitos para trabalhadores de aplicativos em nova regulação

Coordenador nacional da Conafret reforça entendimento da instituição de que, pela legislação atual, esses trabalhadores têm vínculo empregatício com as empresas.

Brasília, 17/11/2021 - Pela legislação trabalhista brasileira atual, os trabalhadores que exercem atividade de transporte de passageiros e entrega de mercadoria, com uso de plataformas digitais, têm vínculo trabalhista com as empresas que os contratam. E, uma nova lei a ser votada pelo Congresso Nacional para a regularização profissional destes trabalhadores de aplicativos deve garantir um patamar civilizatório mínimo de direitos. As duas afirmações foram feitas pelo coordenador nacional de Combate às Fraudes nas Relações do Trabalho (Conafret) do Ministério Público do Trabalho, Tadeu Henrique Lopes da Cunha, em debate sobre o tema realizado nesta terça-feira (16/11) na Câmara dos Deputados.

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