Ação Civil Pública também requer que a CBF pague R$ 10 milhões por permitir prática de assédio moral e sexual

Rio de Janeiro, 30/09/2021 – O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) nesta terça-feira (28/9) e pediu que a Justiça do Trabalho ratifique a medida cautelar já deferida e que impede o presidente afastado da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) Rogério Caboclo de ingressar nas dependências da instituição.

Em audiência na Câmara, vice PGT citou a importância de adaptação razoável e obrigatoriedade do cumprimento da legislação vigente

Brasília, 29/07/2021 – A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública nesta terça-feira (28) para debater o preenchimento de vagas em concursos públicos policiais por candidatos com deficiência.

Entre as medidas está ampliar a divulgação do site PCD Legal, desenvolvido pelo MPT no Espírito Santo. A ampliação será feita por meio do programa Pátria Voluntária

Brasília, 28/09/2021 – Em evento realizado nesta segunda-feira (27) o governo federal lançou medidas de acessibilidade voltadas às pessoas com deficiência. Entre elas está ampliar, por meio do programa Pátria Voluntária, a divulgação do site PCD Legal, biblioteca virtual com conteúdo acessível para todas as pessoas com deficiência e que foi desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo. A Constituição Federal acessível é um dos conteúdos disponibilizados no PCD Legal.

Evento foi promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados

Brasília, 27/09/2021 – A coordenadora nacional de Promoção de Igualdade, de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), Adriana Reis de Araújo, representou o Ministério Público do Trabalho no seminário em comemoração aos 30 anos da Lei de Cotas, promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados.