Conalis recebe Comissão de Trabalhadores da CSN

Acompanhados da CSC Conlutas, eles pediram ajuda do MPT para mediação com a empresa

Brasília, 24/05/2022 - O Ministério Público do Trabalho recebeu nesta terça-feira, 24, uma comissão de trabalhadores da Companhia Siderúrgica Nacional (SCN) na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília. Acompanhados do coordenador nacional da Central Sindical CSP Conlutas, Atenágoras Lopes, eles pediram ajuda do MPT para a realização de audiência de mediação com a empresa CSN e o sindicato da categoria.

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Agenda 2030 da ONU é tema de evento nesta terça (24)

Encontro discutirá ações voltadas à promoção do desenvolvimento sustentável e terá transmissão ao vivo pelo canal TVMPT no Youtube

Brasília, 23/05/2022 - Nesta terça-feira (24), às 14h, o Ministério Público do Trabalho (MPT) vai promover o evento “Agenda 2030 da ONU e o MPT” para discutir e traçar as estratégias necessárias para alcançar as metas definidas pela Agenda 2030 para a promoção do desenvolvimento sustentável. O encontro terá transmissão ao vivo no canal TVMPT no Youtube.

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Descartada possibilidade de terceirização de Serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho por norma de saúde e segurança

MPT participou das discussões da NR 4 na Comissão Tripartite Paritária Permanente

Brasília, 23/05/2022 - A terceirização do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) esteve na pauta da Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP). Entre 17 e 19 de maio, a Comissão Tripartite Paritária Permanente tratou, durante a 14ª Reunião Ordinária, dos textos técnicos de diferentes normas regulamentadoras, como as NR-4 (SESMT), NR-6 (EPI), NR-8 (edificações), NR-13 (caldeiras e vasos de pressão), NR-14 (fornos) e NR-25 (resíduos industriais).

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MPT participa da 5ª Conferência Global sobre a Eliminação do Trabalho Infantil

Procuradora Ana Maria Villa Real destacou a aprendizagem profissional como estratégia para erradicar o trabalho infantil

Brasília, 20/05/2022 - A Coordenadora Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Trabalho, Ana Maria Villa Real, representou a instituição na 5ª Conferência Mundial sobre erradicação do trabalho infantil. O Evento ocorre durante toda a semana (15 a 20 de maio) em Durban, na África do Sul e é promovido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) com representantes de todo o mundo, no intuito de debater estratégias para erradicação do trabalho infantil.

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Empresa de extração de madeira indeniza trabalhadores e sociedade pela prática de escravidão contemporânea

Vinte homens, entre brasileiros e paraguaios, foram encontrados em condições aviltantes de labor na zona rural de Anastácio

20/05/2022 - Após acordo firmado junto ao Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), a empresa Flora Transportes e Serviços Ltda., sediada no município de Bela Vista, vem efetuando o pagamento de indenizações por dano moral individual e coletivo que, juntas, totalizam R$ 60 mil. O estabelecimento, que atua no ramo de extração de madeiras em florestas plantadas e nativas, também se comprometeu a cumprir 14 obrigações de fazer e não fazer, sob pena de multa que varia entre R$ 1 mil e R$ 10 mil por item desrespeitado e por trabalhador prejudicado.

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