Iniciativa da Universidade de Oxford avalia as condições de trabalho em plataformas digitais
Brasília, 09/06/2022 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) formalizou, nesta quinta-feira (9), apoio ao Projeto Fairwork, iniciativa da Universidade de Oxford que avalia as condições de trabalho em plataformas digitais.
Fiscalização abrange tanto área da execução penal quanto trabalhista, nas unidades prisionais do estado
07/06/2022 - Representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MP-MS), do Conselho Penitenciário Estadual e da Vigilância Sanitária inspecionaram, no último dia 27, o Estabelecimento Penal de Aquidauana.
Brasília, 03/06/2022 - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão dessa quinta-feira 2, que “São constitucionais os acordos e as convenções coletivas que, ao considerarem a adequação setorial negociada, pactuam limitações ou afastamentos de direitos trabalhistas, independentemente da explicitação especificada de vantagens compensatórias, desde que respeitados os direitos absolutamente indisponíveis” (Tema 1046).
Iniciativa traz versão de “Sementes”, de Emicida e Drik Barbosa, com a dupla Palavra Cantada e imagens da animação “O Menino e o Mundo”
Brasília, 03/06/2022 - Para marcar este 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho lançam nesta sexta-feira (3) a campanha nacional “Proteção Social para Acabar com o Trabalho Infantil”. A ação busca conscientizar a sociedade sobre a necessidade da ampliação de políticas públicas para redução da pobreza e da vulnerabilidade socioeconômica das famílias, com o objetivo de reduzir as principais causas que levam crianças e adolescentes ao trabalho.
A legislação, que completa 5 anos, estabeleceu princípios de respeito aos direitos humanos de migrantes
Brasília, 02/06/2022 - A procuradora do Trabalho e coordenadora do Grupo de Trabalho Migrantes do Ministério Público do Trabalho, Cristiane Sbalqueiro, destacou nesta quinta-feira (2), em seminário na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, o papel fundamental da Lei de Migrações brasileira. A lei, que completa cinco anos, estabelece princípios de respeito aos direitos humanos de migrantes, que, segunda a procuradora, devem ser preservados e ampliados.