José de Lima Ramos Pereira destacou que prática ocorre em qualquer região do Brasil, sem distinção de segmento

Brasília, 29/03/2023 - Os recentes casos de trabalho escravo foram tema de audiência pública realizada na tarde desta terça-feira (29), na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados. O debate foi solicitado pelo Deputado Federal Padre João (PT-MG) e contou com a participação do procurador-geral do Trabalho (PGT), José de Lima Ramos Pereira.

Em 2022, com 612,9 mil acidentes e 2.538 óbitos registrados para pessoas com carteira assinada, a mortalidade no mercado de trabalho formal voltou a apresentar a maior taxa dos últimos dez anos: 7 notificações a cada 100 mil vínculos empregatícios, em média. Os acidentes de trabalho registrados no Sistema Único de Saúde (SUS) já atingem recorde histórico de 392 mil notificações, um aumento de 22% em relação ao ano anterior

Brasília, 29/03/2023 - De 2012 a 2022, foram comunicados 6,7 milhões acidentes de trabalho e 25,5 mil mortes no emprego com carteira assinada, segundo os dados atualizados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, desenvolvido no âmbito da Iniciativa SmartLab de Trabalho Decente, coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Brasil. As informações se baseiam em comunicações de acidentes de trabalho (CAT) ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Empresa afirma não ter interesse em firmar acordo para reparar trabalho análogo à escravidão praticado na Fazenda Volkswagen na ditadura militar

São Paulo (SP), 29/03/2023 - O Ministério Público do Trabalho informa que em audiência com a Volkswagen do Brasil na manhã desta quarta-feira (29/03) para discutir a reparação por trabalho escravo praticado na Fazenda Vale do Rio Cristalino (Fazenda Volkswagen), no Pará, a empresa se retirou da mesa de negociação afirmando que não tem interesse em firmar acordo com o órgão. A negociação envolvia o pagamento de R$ 165 milhões em indenizações a 14 trabalhadores identificados como vítimas, às centenas de outros escravizados que teriam que ser localizados para serem indenizados e às famílias daqueles que foram assassinados segundo relato dos trabalhadores.

Especialistas se reuniram em cinco mesas de discussão na “III Conferência de Gênero, Raça e Diversidade: Contracultura no Trabalho”, promovida pelo MPT

Brasília, 24/03/2023 - A tarde desta quarta-feira (22) na Procuradoria Geral do Trabalho (PGT), em Brasília, foi de debate e reflexão sobre as desigualdades no trabalho. A “III Conferência de Gênero, Raça e Diversidade: Contracultura no Trabalho”, promovida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), debateu, em cinco mesas de discussão, temas relacionados às questões de gênero e de raça no trabalho. Participaram das mesas especialistas, procuradores, gestores públicos e ativistas. O evento é uma iniciativa da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades do MPT e já está em sua terceira edição.