Audiência na Câmara debate impactos da terceirização no mercado de trabalho

Reunião contou com a participação de procuradoras do MPT

Brasília, 12/04/2023 - Os impactos da terceirização no mercado de trabalho, especialmente após a Lei da Terceirização e da Reforma Trabalhista de 2017, foram debatidos na terça-feira (11.4) na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. A procuradora do Trabalho, Carolina Mercante, defendeu o aperfeiçoamento da legislação, com a proibição da terceirização nas atividades fim.

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Correição dará visibilidade às boas práticas desenvolvidas pelo MPT

Executada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), atividade vai avaliar 26 projetos

Brasília, 11/04/2023 - Uma solenidade, na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), marcou, nesta segunda-feira (10.4), o início da Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade do Ministério Público do Trabalho (MPT), realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Durante três dias, serão verificadas a regularidade e a qualidade da atividade ministerial no tocante às boas práticas institucionais voltadas para as seguintes temáticas: saúde, educação, meio ambiente, infância e juventude, patrimônio público, violência e vitimização policial, igualdade étnico-racial, segurança alimentar, violência de gênero, defesa da mulher, feminicídio, direitos da população LGBTQIA+, pessoa com deficiência, idoso, consumidor, defesa de outros grupos vulneráveis e direitos das vítimas.

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Estão abertas as inscrições para o “1º Encontro de Segurança e Saúde no Trabalho de MS”

Evento será realizado no dia 28 e faz parte das ações do Ministério Público do Trabalho para o “Abril Verde”, campanha de mobilização contra acidentes e doenças laborais

10/04/2023 – Estão abertas as inscrições para o “1º Encontro de Segurança e Saúde no Trabalho de Mato Grosso do Sul”, evento que integra as ações do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) alusivas ao “Abril Verde”, campanha anual que visa conscientizar empregadores e empregados sobre a importância da manutenção de ambientes laborais seguros e saudáveis. 

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Corregedoria nacional do Ministério Público realizará correição de fomento à resolutividade no MPT

Trabalhos acontecerão no período de 10 a 12 de abril de 2023, na PGT.

Brasília, 04/04/2023 - A Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza, entre os dias 10 e 12 de abril, Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Trabalho. Durante esses dias serão apresentados 26 projetos, iniciativas e/ou boas práticas resolutivas que se encontram ativas na instituição. O objetivo é destacar e estimular os ramos do MP a adotarem boas práticas resolutivas desenvolvidas pelos diferentes ramos.

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MPT e TST atuam em parceria na campanha Abril Verde

Mobilização acontece em abril e tem por objetivo alertar para a importância da prevenção de acidentes e doenças do trabalho

Brasília, 04/04/2023 - Com o objetivo de chamar a atenção para a necessidade de ambientes de trabalho seguros e saudáveis, a fachada do prédio do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) foi iluminada de verde nesta segunda-feira (3.4), durante solenidade que teve a presença do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos. O ato integra o conjunto de ações da campanha Abril Verde (Construção do Trabalho Seguro e Decente em Tempos de Crise – Prevenção de Acidentes e de Doenças Ocupacionais), na qual o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Justiça do Trabalho são parceiros.

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