Prazos estão suspensos e serão retomados a partir do dia 10 de abril
04/04/2023 - Em decorrência do feriado da Semana Santa, não haverá expediente nas três unidades do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), localizadas em Campo Grande, Dourados e Três Lagoas, entre os dias 5 e 7 de abril.
Com o tema “O Trabalhador não é invisível”, em 2023 mobilização volta a reforçar importância da notificação dos acidentes de trabalho
04/04/2023 – Neste mês de abril, as fachadas das três unidades do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) – Campo Grande, Dourados e Três Lagoas – receberam iluminação especial na cor verde, para sensibilizar a sociedade quanto à relevância de medidas preventivas como caminho mais efetivo para afastar acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
Oriundos da execução de Termos de Ajuste de Conduta (TAC), R$ 150 mil foram destinados pela instituição para compra de equipamentos e modernização da unidade
03/04/2023 – O Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Dourados, que assiste a população do município e região com serviços especializados de saúde bucal de média complexidade, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), recebeu R$ 150 mil do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) para uma completa reestruturação da unidade.
Obra traz artigos selecionados em edital do Grupo de Trabalho Povos Originários, Comunidades Tradicionais e Periféricas, da Conaete/MPT
Brasília, 31/03/2023 - A Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Ministério Público do Trabalho, por meio do Grupo de Trabalho Povos Originários, Comunidades Tradicionais e Periféricas, lançou a versão digital do livro Direitos Humanos de Povos e Comunidades Tradicionais de terreiros de Religiões de Matriz Africana e Afro-Indígenas. Os artigos foram selecionados por meio do Edital n.º 2/2021 - Conaete/MPT.
Durante a Marcha dos Prefeitos, procuradora Margaret Carvalho destacou a importância de se conscientizar os municípios sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que abrange tanto a questão ambiental quanto social
Brasília, 31/03/2023 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou, nos dias 29 e 30, da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada esta semana em Brasília pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O MPT foi representado no evento pela procuradora regional do Trabalho Margaret Matos de Carvalho e pelo procurador do Trabalho Afonso Rocha, que apresentaram aos participantes a atuação da instituição ministerial na área de inclusão socioprodutiva de catadoras e catadores de materiais recicláveis, e também no âmbito de cooperação técnica firmada com a CNM.