Evento será realizado no dia 16 de maio, das 14h às 15h30 (horário de Brasília), com transmissão ao vivo pelo canal TVMPT no Youtube
Brasília (DF), 02/05/2023 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) realiza no dia 16 de maio a “Roda de Conversa Virtual: Jovens Negras e Negros em cargos de poder". O evento acontece das 14h às 15h30 (horário de Brasília) e será transmitido pelo canal TVMPT no Youtube.
Lei que consolidou normas trabalhistas passou por uma série de modificações e ainda é motivo de controvérsias
Brasília (DF), 01/05/2023 - Em 1º de maio de 1943, há exatos 80 anos, o Brasil registrava uma conquista social muito importante: a sanção, pelo então presidente Getúlio Vargas, do Decreto-Lei 5.452, de criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), um compilado das normas trabalhistas existentes que também definiu direitos e deveres dos empregados e empregadores. Ao longo desses anos, ela passou por uma série de alterações, que até hoje dividem opiniões. O Ministério Público do Trabalho (MPT), nesta data em que se comemora o Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, reafirma seu compromisso com a preservação dos direitos conquistados.
Atualização da plataforma informa que 60.251 pessoas foram encontradas trabalhando em condições análogas às de escravidão no Brasil entre 1995 e 2022
Brasília (DF), 02/05/2023 - Entre 1995 e 2022, 60.251 pessoas foram encontradas trabalhando em condições análogas às de escravidão no Brasil, e 2.575 foram resgatadas ano passado, de acordo com o Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) no âmbito da iniciativa SmartLab de Trabalho Decente.
Rio de Janeiro (RJ), 29/04/2023 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) firmaram, nessa sexta-feira (28/4), termo de cooperação técnico-científica para desenvolvimento de ações, estudos e projetos conjuntos na área da saúde do trabalhador e da trabalhadora e outros temas relacionados à saúde e à segurança no meio ambiente do trabalho.
Prazos estão suspensos e serão retomados a partir do dia 2 de maio
28/04/2023 - Em decorrência do feriado alusivo ao Dia do Trabalhador, celebrado nesta segunda-feira, 1º de maio, não haverá expediente nas três unidades do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), localizadas em Campo Grande, Dourados e Três Lagoas.