Inscrições abertas para o 4º Seminário O Papel dos Sistemas de Justiça Sul-Mato-Grossenses no Contexto da Acessibilidade e Inclusão

Programação irá abordar direitos linguísticos dos surdos, indígenas, surdocegos, além do direito antidiscriminatório e capacitismo, lutas e desafios do indígena com deficiência e deficiências ocultas

08/09/2025 - Estão abertas as inscrições para o 4º Seminário O Papel dos Sistemas de Justiça Sul-Mato-Grossenses no Contexto da Acessibilidade e Inclusão, que será realizado no dia 12 de setembro, das 8h30 às 17h, no Auditório do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

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Ponta Porã: Profissionais da Enfermagem recebem mais de R$ 1 milhão em retroativos após mediação do MPT-MS

Mesmo diante da defasagem salarial, eles mantiveram a qualidade e a sustentabilidade da assistência hospitalar

04/09/2025 - Com quase dois anos de espera, cerca de 100 profissionais da Enfermagem lotados no Hospital Regional José Simone Netto, em Ponta Porã, auferiram mais de R$ 1 milhão em retroativos referentes ao complemento do piso salarial da categoria, pendente desde setembro de 2023. A conquista é fruto de uma atuação do Nupia do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores da Área da Enfermagem do MS (Siems), a Secretaria de Estado de Saúde (SES) e a coordenação do hospital.

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Cerimônia marca posse de Gláucio Araújo de Oliveira como procurador-geral do Trabalho

Novo chefe do Ministério Público do Trabalho ressaltou a necessidade de atuar com firmeza contra a precarização do trabalho

Brasília (DF), 28/08/2025 - Em solenidade de posse realizada nesta quinta-feira (28), o novo procurador-geral do Trabalho (PGT), Gláucio Araújo de Oliveira, reforçou a necessidade de atuar com firmeza diante das diversas formas de precarização do trabalho. A cerimônia ocorreu na Procuradoria-Geral da República, em Brasília.

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MPT-MS participa do 1° Encontro Regional de Segurança e Saúde do Trabalho do Centro-Oeste

O procurador do Trabalho Paulo Douglas Almeida de Moraes, fará uma apresentação sobre o impacto da ADI 5322 na prevenção de acidentes e na saúde dos motoristas

25/08/2025 - Com apoio e participação do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), será realizado na próxima sexta-feira, 29 de agosto, o 1º Encontro Regional de Segurança e Saúde do Trabalho do Centro-Oeste. A programação ocorrerá das 8h às 17h, na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MS), em Campo Grande (MS). O evento integra a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho, Canpat 2025, e é uma iniciativa do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.

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Mediação no MPT-MS viabiliza acerto rescisório com trabalhadores do Bioparque Pantanal

Mais de 30 empregados de empresa contratada para asseio e conservação do maior aquário de água doce do mundo foram beneficiados com a solução do conflito; empresa ainda enfrenta pendência relacionada ao FGTS

25/08/2025 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) concluiu com êxito a mediação entre o estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Logística (Seilog), e a empresa Queiroz Junior Serviços Especializados Ltda., responsável pela prestação dos serviços de asseio e conservação no Empreendimento Bioparque Pantanal. O desfecho foi a celebração de um acordo entre as partes, que garantiu o efetivo pagamento de verbas rescisórias e demais encargos trabalhistas devidos a 32 empregados da Queiroz Junior, sem necessidade de judicialização da dívida.

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