• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
  • Não categorizado
  • CADASTRO REGIONAL DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MPT-MS 2
  • Banner Site - Abril verde - 2024
  • Banner Labor
  • Plantao

MPT pede que Justiça confirme afastamento de Caboclo da CBF

Ação Civil Pública também requer que a CBF pague R$ 10 milhões por permitir prática de assédio moral e sexual

Rio de Janeiro, 30/09/2021 – O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) nesta terça-feira (28/9) e pediu que a Justiça do Trabalho ratifique a medida cautelar já deferida e que impede o presidente afastado da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) Rogério Caboclo de ingressar nas dependências da instituição.

Imprimir

MPT defende amplo acesso de pessoas com deficiência a concursos públicos policiais

Em audiência na Câmara, vice PGT citou a importância de adaptação razoável e obrigatoriedade do cumprimento da legislação vigente

Brasília, 29/07/2021 – A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública nesta terça-feira (28) para debater o preenchimento de vagas em concursos públicos policiais por candidatos com deficiência.

Imprimir

Governo federal lança medidas de acessibilidade voltadas às pessoas com deficiência

Entre as medidas está ampliar a divulgação do site PCD Legal, desenvolvido pelo MPT no Espírito Santo. A ampliação será feita por meio do programa Pátria Voluntária

Brasília, 28/09/2021 – Em evento realizado nesta segunda-feira (27) o governo federal lançou medidas de acessibilidade voltadas às pessoas com deficiência. Entre elas está ampliar, por meio do programa Pátria Voluntária, a divulgação do site PCD Legal, biblioteca virtual com conteúdo acessível para todas as pessoas com deficiência e que foi desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo. A Constituição Federal acessível é um dos conteúdos disponibilizados no PCD Legal.

Imprimir

MPT participa de seminário em comemoração aos 30 anos da Lei de Cotas

Evento foi promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados

Brasília, 27/09/2021 – A coordenadora nacional de Promoção de Igualdade, de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), Adriana Reis de Araújo, representou o Ministério Público do Trabalho no seminário em comemoração aos 30 anos da Lei de Cotas, promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados.

Imprimir

  • banner pcdlegal
  • banner abnt
  • banner corrupcao
  • socioambiental
  • banner transparencia
  • banner radio
  • banner trabalholegal
  • Portal de Direitos Coletivos