Campanha do MPT alerta para importância de prevenir acidentes nas escolas
Lançamento ocorre dia 4 de outubro, em live no canal TVMPT, no Youtube
Brasília, 01/10/2021 – O Ministério Público do Trabalho lança, na próxima segunda-feira (4/10), a Campanha Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas. A intenção é alertar a sociedade sobre a importância da prevenção de acidentes e estimular a segurança e saúde nos estabelecimentos escolares.
MPT pede que Justiça confirme afastamento de Caboclo da CBF
Ação Civil Pública também requer que a CBF pague R$ 10 milhões por permitir prática de assédio moral e sexual
Rio de Janeiro, 30/09/2021 – O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) nesta terça-feira (28/9) e pediu que a Justiça do Trabalho ratifique a medida cautelar já deferida e que impede o presidente afastado da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) Rogério Caboclo de ingressar nas dependências da instituição.
MPT defende amplo acesso de pessoas com deficiência a concursos públicos policiais
Em audiência na Câmara, vice PGT citou a importância de adaptação razoável e obrigatoriedade do cumprimento da legislação vigente
Brasília, 29/07/2021 – A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública nesta terça-feira (28) para debater o preenchimento de vagas em concursos públicos policiais por candidatos com deficiência.
Governo federal lança medidas de acessibilidade voltadas às pessoas com deficiência
Entre as medidas está ampliar a divulgação do site PCD Legal, desenvolvido pelo MPT no Espírito Santo. A ampliação será feita por meio do programa Pátria Voluntária
Brasília, 28/09/2021 – Em evento realizado nesta segunda-feira (27) o governo federal lançou medidas de acessibilidade voltadas às pessoas com deficiência. Entre elas está ampliar, por meio do programa Pátria Voluntária, a divulgação do site PCD Legal, biblioteca virtual com conteúdo acessível para todas as pessoas com deficiência e que foi desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo. A Constituição Federal acessível é um dos conteúdos disponibilizados no PCD Legal.
MPT participa de seminário em comemoração aos 30 anos da Lei de Cotas
Evento foi promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados
Brasília, 27/09/2021 – A coordenadora nacional de Promoção de Igualdade, de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), Adriana Reis de Araújo, representou o Ministério Público do Trabalho no seminário em comemoração aos 30 anos da Lei de Cotas, promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados.
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