Documento é destinado a empresas, sindicatos e órgãos da Administração Pública. Alerta para o respeito à jornada contratual durante trabalho remoto, o direito à desconexão, além de trazer regras sobre ergonomia para trabalhadores de teleatendimento e telemarketing

Brasília, 16/09/2020 - Em nota técnica divulgada na terça-feira (15), o Ministério Público do Trabalho (MPT) apresenta diretrizes para a garantia da proteção de trabalhadores durante o trabalho remoto. O documento é destinado a empresas, sindicatos e órgãos da Administração Pública e traz medidas como o respeito à jornada contratual durante essa modalidade de trabalho, o direito à desconexão, regras sobre ergonomia para trabalhadores de teleatendimento e telemarketing, dentre outras.

Por causa da Covid-19, cronograma de aulas foi adaptado para atividades a distância. Durante a qualificação, adolescentes tiveram carteira de trabalho assinada

14/09/2020 - Paulo Freire já dizia que “Ensinar não é transferir conhecimento, mas criar possibilidades para a sua própria produção ou a sua construção”. É com esse entendimento que, no último dia 4, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) e instituições ligadas às áreas de segurança e assistência social concluíram mais uma formatura de adolescentes que tiveram a oportunidade de se qualificar enquanto cumprem medidas socioeducativas, preparando para o mercado de trabalho após a liberdade.

Instituições atenderam a requerimento feito pela Sejusp para aquisição de EPIs que serão distribuídos aos militares que atuam na linha de frente contra a pandemia

11/09/2020 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul e a Justiça especializada destinaram R$ 100 mil ao Corpo de Bombeiros Militar para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e outros insumos designados para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 no estado.

PGR e PGT defendem improcedência de ação que contesta divulgação de cadastro de empresas com empregados em condição análoga à escravidão

Brasília, 11/09/2020 - A fragilização do cadastro de empregadores que mantêm empregados em condição análoga à escravidão, conhecido como lista suja do trabalho escravo, vai de encontro a compromissos constitucionais e internacionais do Estado brasileiro. Em memorial encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro, expõem os motivos pelos quais a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 509 deve ser julgada improcedente pelos ministros da Suprema Corte.

Serão veiculados 12 vídeos nas redes das instituições, começando no dia 2 de setembro. Os dois primeiros episódios mostram os desafios durante a pandemia

Brasília, 04/09/2020 - Com o objetivo de alertar sobre a realidade dos profissionais de saúde no Brasil, o Ministério Público do Trabalho e a Organização Internacional do Trabalho lançaram, nesta semana, uma série de 12 vídeos que serão veiculados nas redes sociais das instituições. Os dois primeiros episódios mostram um panorama dos desafios enfrentados pela categoria durante a pandemia. Os outros dez episódios serão veiculados todas as quartas e sábados, até meados de outubro.