Simpósio "Migração, formas de escravidão e responsabilidade punitiva"

cartaz simposio
cartaz simposio

INSCRIÇÕES

 

Evento ocorrerá nos dias 15 e 16 de setembro, na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul, em parceria com a Universidade Católica Dom Bosco, realizará o Simpósio “Migração, formas de escravidão e responsabilidade punitiva”. O evento ocorrerá nos dias 15 e 16 de setembro, na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - bloco Multiuso, auditório 1 -.

O objetivo do Simpósio é fomentar o debate sobre a questão migratória e seus reflexos nas relações sociais e de trabalho, assim como refletir sobre a efetividade da aplicação das normas diante das formas de escravidão.

 

PROGRAMAÇÃO

15/09/2016 (quinta-feira)

18h – Credenciamento

19h – Solenidade de Abertura

20h – Palestra de Abertura: “Migração e Mercado de Trabalho”

Palestrante: Paulo Sérgio de Almeida - Presidente do Conselho Nacional de Imigração
Presidente da mesa: Erlon José Peixoto do Prado - Procurador do Trabalho da 10ª Região/DF

22h – Encerramento e Coquetel

16/09/2016 (sexta-feira)

8h – Palestra: “Trabalho Escravo e Estratégias de Combate na Perspectiva de um Novo Marco Legal”

Palestrante: Luís Antônio Camargo de Melo - Subprocurador-Geral do Trabalho
Debatedor: Jeferson Pereira - Procurador do Trabalho da 24ª Região/MS, lotado no Município de Dourados
Mediador: Jonas Ratier Moreno - Procurador do Trabalho da 24ª Região/MS

9h20 – Debate

9h40 – Intervalo

10h – Palestra: “Os Refugiados e as Fronteiras Brasileiras”

Palestrante: Cesar Augusto Silva - Professor-Adjunto da Universidade Federal da Grande Dourados/MS
Debatedor: Cícero Rufino Pereira - Procurador do Trabalho da 24ª Região/MS
Mediador: Ana Paula Martins Amaral - Coordenadora do Curso de Mestrado da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

11h20 – Debate

11h40 – Intervalo

13h40 – Palestra: “Migração e os Trabalhadores Indígenas e Paraguaios: Experiência na Região Fronteiriça do Brasil”

Palestrante: Marco Antônio Delfino de Almeida - Procurador da República em Mato Grosso do Sul, lotado no Município de Dourados
Debatedor: Francisco das Chagas Lima Filho - Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região/MS
Debatedor: José Carlos Pacheco - Índio Terena
Mediador: Maucir Pauletti - Coordenador da Comissão Permanente de Investigação e Fiscalização das Condições de Trabalho no Mato Grosso do Sul

15h – Debate

15h20 – Intervalo

15h40 – Palestra: “Responsabilidade Punitiva Cível e Trabalhista''

Palestrante: Flávio da Costa Higa - Juiz do Trabalho no Município de Rio Verde/MS
Debatedor: João Paulo Calves - Advogado
Mediador: Renata Coelho - Procuradora do Trabalho da 10ª Região/DF

17h – Debate
17h20 – “Migração e Trabalho, relatos de quem continua a migrar em busca de um sonho”

18h – Encerramento

 

Fonte: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul
Informações: (67) 3358-3034/3035
www.prt24.mpt.mp.br | twitter: @MPT_MS

 

 

 

 

 

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