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    • 18 de maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Denunciar é fundamental. Não seja cúmplice. Disque 100
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    Edição 2016 conta com quase 400 trabalhos inscritos

    Os vencedores serão conhecidos na cerimônia de premiação, que acontece em setembro, em Brasília

    Brasília, 23/05/2016 - O Prêmio MPT de Jornalismo 2016 tem 385 trabalhos inscritos. O número é 58% maior que os 243 concorrentes da edição anterior. O crescimento expressivo de concorrentes atesta o reconhecimento da imprensa para a importância do concurso e consolida sua realização.

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    Jogos Olímpicos contarão com 455 aprendizes

    Jovens serão contratados por empresas de asseio e conservação em cumprimento da cota de aprendizagem

    Rio de Janeiro, 18/05/2016 - Mais de 450 jovens começaram, no dia 9 de maio, o curso de capacitação para atuarem como aprendizes nos jogos Olímpicos e Paralímpicos, que serão realizados a partir de agosto no Rio de Janeiro. Os jovens, de 18 a 22 anos, serão contratados por seis empresas de asseio de conservação do município do Rio de Janeiro, que não estavam cumprindo a cota de aprendizagem prevista em lei. A medida é resultado de acordo firmado pelas empresas com o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), após audiência pública que contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ).

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    MPT pode investigar exploração sexual infantil

    Pela primeira vez no país, Tribunal Superior confirmou a competência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar questões sobre o tema

    João Pessoa, 18/05/2016 - A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, nos autos do processo nº TST – AIRR 182400-69.2007, enfrentando o assunto entendeu, por unanimidade, que “tratando-se, pois, de atividade sexual explorada comercialmente por terceiros, mediante remuneração, resta caracterizada a relação de trabalho – trabalho forçado, diante do vício de consentimento, ilícito e degradante, mas trabalho”. Na prática, o TST reconheceu que, sendo a exploração sexual uma das piores formas de trabalho infantojuvenil, os pedidos de indenizações decorrentes dos danos sofridos por meninos e meninas devem tramitar na Justiça do Trabalho e serem investigados também pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

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    Entidades criam Observatório do Amianto

    Objetivo será realização de estudos epidemiológicos da população trabalhadora exposta ao produto no processo produtivo

    Curitiba, 18/05/2016 - Oito instituições se reuniram para assinar Termo de Cooperação Técnica que dá origem ao Observatório do Amianto. A cerimônia foi realizada no auditório do Ministério Público do Trabalho no Paraná, em Curitiba, no dia 11 deste mês. O  gerente do Programa de Banimento do Amianto no Brasil, Luciano Leivas, destacou que o acordo é um grande avanço para o banimento do amianto, mas que o desafio continuará pelos próximos 30 anos, contando com o período de latência das doenças causadas pelo mineral. “O cruzamento dos dados de todos os atores aqui presentes será de essencial importância para dar cara às vítimas e subsidiar o trabalho das instituições pelo banimento”, afirmou.

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    Procurador do MPT-PB recebe prêmio em Brasília

    Reconhecimento é pelo trabalho desenvolvido no combate à exploração sexual infanto-juvenil

    João Pessoa, 18/05/2016 - O procurador do Trabalho Eduardo Varandas recebeu o Prêmio Neide Castanha, pela sua atuação, junto ao Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), no combate à exploração sexual infanto-juvenil. A cerimônia oficial de entrega do prêmio ocorreu nesta quarta-feira (18), na Câmara dos Deputados. A premiação acontece no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

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