• denuncias
  • peticionamento
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • Banner att
    • WhatsApp Image 2020-09-15 at 15.58.37
    • Certidão Negativa Feitos
    • Banner diagnóstico serviços saude
    • WhatsApp Image 2020-03-25 at 08.42.33
    • Contágio Trabalho Doméstico
    • Informativo uso de mascara

    MPT anuncia 1ª Edição Nacional Virtual do Reconecta 2020

    Objetivo é ampliar e fortalecer o processo de inclusão das pessoas com deficiência, na criação, produção e exposição de conteúdos

    Vitória, 17/09/2020 - Entre os dias 3 e 5 de dezembro, o Ministério Público do Trabalho realizará a 1ª Edição Nacional do Reconecta, voltada à inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência. O evento será exclusivamente on-line.

    Imprimir

    PGR e PGT elogiam decisão do STF em favor da "lista suja" do trabalho escravo

    Por maioria, o Plenário da Corte julgou improcedente pedido de impugnação da norma feito pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc)

    Brasília, 16/09/2020 - O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, e o procurador-geral do Trabalho (PGT), Alberto Balazeiro, elogiaram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) da última segunda-feira (14), que julgou improcedente pedido de impugnação da chamada “lista suja” do trabalho escravo feito pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc). Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 509, a Abrainc questionou a validade da Portaria Interministerial MTPS/MMIRDH 4, de 11 de maio de 2016, e as já revogadas que tratam sobre o cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas às de escravos.

    Imprimir

    MPT retoma as atividades do concurso para procurador e procuradora do Trabalho

    Ato normativo do procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, estabelece o cronograma das atividades e as ações para que as provas sejam realizadas com normas de segurança que reduzam ao máximo o contágio pelo novo Coronavírus

    Brasília, 16/09/2020 - O procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, baixou na última segunda-feira (14) ato normativo que determina a retomada das atividades do 21º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador e Procuradora do Trabalho, que foram suspensas em 15 de abril por causa da pandemia de Covid-19. O ato estabelece o cronograma das ações que serão adotadas para que o processo seletivo seja realizado com a observância das normas de segurança capazes de reduzir ao máximo o contágio pelo novo coronavírus.

    Imprimir

    Nota técnica traz orientações sobre proteção a trabalhadores durante o trabalho remoto

    Documento é destinado a empresas, sindicatos e órgãos da Administração Pública. Alerta para o respeito à jornada contratual durante trabalho remoto, o direito à desconexão, além de trazer regras sobre ergonomia para trabalhadores de teleatendimento e telemarketing

    Brasília, 16/09/2020 - Em nota técnica divulgada na terça-feira (15), o Ministério Público do Trabalho (MPT) apresenta diretrizes para a garantia da proteção de trabalhadores durante o trabalho remoto. O documento é destinado a empresas, sindicatos e órgãos da Administração Pública e traz medidas como o respeito à jornada contratual durante essa modalidade de trabalho, o direito à desconexão, regras sobre ergonomia para trabalhadores de teleatendimento e telemarketing, dentre outras.

    Imprimir

    Aprendizagem: Primeira turma da Unei em Dourados supera obstáculos e recebe certificação em curso profissionalizante

    Por causa da Covid-19, cronograma de aulas foi adaptado para atividades a distância. Durante a qualificação, adolescentes tiveram carteira de trabalho assinada

    14/09/2020 - Paulo Freire já dizia que “Ensinar não é transferir conhecimento, mas criar possibilidades para a sua própria produção ou a sua construção”. É com esse entendimento que, no último dia 4, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) e instituições ligadas às áreas de segurança e assistência social concluíram mais uma formatura de adolescentes que tiveram a oportunidade de se qualificar enquanto cumprem medidas socioeducativas, preparando para o mercado de trabalho após a liberdade.

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • socioambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos