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    Destinações do MPT para o combate à Covid-19 ultrapassam R$ 320 milhões

    Recursos foram liberados em decisões da Justiça do Trabalho ou decorrentes de TACs e beneficiam todas as unidades federadas

    Brasília, 19/11/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) já destinou cerca de R$ 320,5 milhões a ações de enfrentamento à Covid-19, segundo o último levantamento, realizado até o dia 16 de novembro. Garantidos por decisões da Justiça do Trabalho ou por acordos extrajudiciais (Termos de Ajuste de Conduta – TACs), os recursos vêm sendo repassados a hospitais, associações de saúde, universidades, entes da federação, entre outros, para a execução de ações de enfrentamento ao coronavírus.

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    Nota técnica: Dispensa coletiva deve ser adotada em último caso, reforça MPT

    Em nota técnica, MPT reforça que diálogo sindical e negociação coletiva precedem medidas drásticas como a dispensa coletiva e retirada de direitos

    19/11/2020 - Em nota técnica editada no último dia 11 de novembro de 2020, o Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (CONALIS), manifesta-se pela aplicação efetiva dos princípios, regras e procedimentos em relação à dispensa coletiva.

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    Nova edição da revista MPT em Quadrinhos reforça importância de cooperativas de catadoras e catadores de lixo reciclável

    Lançamento ocorrerá em evento virtual que será transmitido nesta quarta-feira (18), às 14 horas (MS), pelo canal do MPT no Youtube

    Brasília, 17/11/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) lança nesta quarta-feira, 18 de novembro, nova edição da revista MPT em Quadrinhos com enfoque na importância de criação de cooperativas de catadoras e catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis e nos direitos trabalhistas desta categoria. O evento será virtual e transmitido pelo canal TVMPT (tudo junto) no YouTube, a partir das 14 horas.

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    2º Simpósio de Sindicalismo Sul-mato-grossense expõe desafios diante de crises contemporâneas

    Evento acontece por meio telepresencial entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro

    17/11/2020 - Quais as estratégias sindicais para o enfrentamento das crises e a (re)construção do Estado Social? Esse será o tema central do 2º Simpósio de Sindicalismo sul-mato-grossense, cujas atividades acontecem entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro, das 17h30 às 19h30 (horário local). A iniciativa é coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com o Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Campus Três Lagoas/MS (UFMS/CPTL), o projeto de extensão Universidade Necessária da UFMS/CPTL, o Centro Acadêmico do Curso de Direito da UFMS/CPTL e a Associação dos docentes da UFMS/CPTL (Adufms) Subseção de Três Lagoas.

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    Projeto “Gente não se vende” conquista primeiro lugar no Prêmio CNMP 2020

    MPT Cosmos ficou em segundo lugar na categoria Tecnologia da Informação; na categoria Transformação Social também foi premiado o projeto Ubuntu

    Brasília, 12/11/2020 - O projeto “Gente não se vende: a atuação do MPT no enfrentamento ao Tráfico de Pessoas”, do Ministério Público do Trabalho (MPT), conquistou o primeiro lugar na categoria Transformação Social do Prêmio CNMP 2020 na tarde desta quinta-feira (12). Na mesma categoria, o Projeto Ubuntu garantiu o terceiro lugar à instituição e a iniciativa “MPT Cosmos” ficou em segundo lugar na categoria de Tecnologia da Informação. O Prêmio CNMP tem como objetivo dar visibilidade às ações do Ministério Público brasileiro que contribuem para a melhoria dos serviços prestados à sociedade.

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