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    Dia do Trabalhador: Conheça as ações adotadas pelo MPT durante a pandemia da Covid-19

    Por meio de destinação de recursos, mediações trabalhistas e medidas judiciais e extrajudiciais, elaboração de notas técnicas e recomendações e apuração de denúncias, a instituição atua em diversas frentes para garantir a proteção de trabalhadores

    Brasília, 01/05/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) vem atuando em diversas frentes para reduzir os impactos da disseminação do novo coronavírus (Covid-19) entre os trabalhadores. Destinação de recursos oriundos de ações civis públicas e termos de ajuste de conduta (TACs), apuração de denúncias de irregularidades trabalhistas, mediações trabalhistas e elaboração de notas técnicas e recomendações para empregadores estão entre as medidas adotadas pela instituição.

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    Movimento Abril Verde encerra com alerta aos motoristas da BR-163

    Mensagens alusivas à prevenção de acidentes de trabalho foram veiculadas em 18 painéis eletrônicos ao longo da principal rodovia federal de Mato Grosso do Sul, com 845 quilômetros de extensão

    30/04/2020 - Desde o dia 20 de abril, motoristas profissionais e demais usuários do trecho da BR-163 que corta Mato Grosso do Sul são orientados a investirem na proteção à saúde e à segurança como melhor percurso para se evitar acidentes de trabalho. A campanha, articulada pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional Getrin-24, formado por diversas instituições públicas, entre elas o Ministério Público do Trabalho, com a concessionária CCR MSVia ficou exposta até esta quinta-feira (30).  

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    MPT-MS reforça importância da prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, que afetam principalmente profissionais da saúde mesmo antes da pandemia

    Entre 2012 e 2018, um trabalhador registrado morreu no Brasil a cada 3h43 minutos, em razão de acidentes laborais. Técnicos em enfermagem ocupam 2º lugar em acidentes de trabalho no Mato Grosso do Sul
     
    28/04/2020 - Neste 28 de abril, Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças Ocupacionais, o Ministério Público do Trabalho (MPT) reitera a necessidade da precaução para garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores, ainda mais no contexto de pandemia da Covid-19. Para marcar a data, a instituição lançou nas redes sociais um vídeo que pretende conscientizar a sociedade quanto à necessidade de promover a proteção dos trabalhadores, em especial daqueles que estão na linha de frente do combate à doença.

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    Mais de 10 mil denúncias relativas à Covid-19 foram recebidas pelo MPT desde o início da pandemia

    Sobre o tema, a instituição emitiu mais de 7 mil recomendações com orientações aos empregadores e instaurou 2078 inquéritos civis

    Brasília, 28/04/2020 - Violações trabalhistas relacionadas à Covid-19 já motivaram 10.361 denúncias ao Ministério Público do Trabalho, até segunda-feira (27), o que corresponde a um aumento de 13,7% em comparação com o último levantamento, publicado no dia 20 de abril. Já os inquéritos civis instaurados sobre o tema, que eram 1.747, chegaram a 2.078, ou seja, um crescimento de 18,9% em uma semana.

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    MPT sugere medidas para preservar postos de trabalho de empregados e aprendizes adolescentes

    Em nota técnica, instituição aponta que a Medida Provisória nº 936/2020 não possui regras voltadas a esses jovens

    Brasília, 28/04/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nota técnica com medidas para garantir a saúde e a manutenção dos contratos de trabalho de empregados e aprendizes adolescentes diante da Medida Provisória nº 936/2020, que altera diversos pontos da legislação trabalhista. A MP instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e foi editada pelo governo federal como forma de reduzir impactos socioeconômicos decorrentes da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

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