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    Campanha do MPT marca os dez anos do Estatuto da Igualdade Racial

    Nas próximas semanas, será lançado ainda um site com banco de imagens de profissionais negros e negras em espaços de protagonismo no trabalho

    Brasília, 22/07/2020 - Para marcar os 10 anos do Estatuto de Igualdade Racial (lei 12.288/10), o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou, na última segunda-feira (20), uma campanha nacional nas redes sociais com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a importância deste instrumento, que busca garantir a efetivação da igualdade de oportunidades e de direitos à população negra e o combate à discriminação em todas as suas formas.

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    Inclusão no trabalho: Parceria entre MPT e IFMS amplia oportunidades de qualificação para pessoas com deficiência em Costa Rica

    Além de promover o estudo e a preparação para o ambiente laboral, acordo fornecerá orientações a empregadores e sociedade em geral quanto à obrigatoriedade do cumprimento da cota legal   

    22/07/2020 - Com penalidades para atitudes discriminatórias e com mudanças em áreas como acessibilidade, educação e trabalho, a Lei Brasileira de Inclusão (nº 13.146/2015) completou cinco anos no último 6 de julho, consagrando notórios avanços no acolhimento de pessoas com deficiência pela sociedade. O texto, que tramitou por 15 anos no Congresso Nacional, prevê um coletivo de direitos e deveres ao segmento da pessoa com deficiência e tem como base a Convenção da Organização das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

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    Indígenas são resgatados em condição análoga à de escravo na zona rural de Itaquiraí

    Grupo foi aliciado para colheita de mandioca e dormia em alojamento precário

    17/07/2020 - Os desafios atuais derivados da pandemia de Covid-19 não afastam adversidades históricas como o enfrentamento do trabalho análogo ao de escravo. No fim de junho, durante operação conjunta solicitada pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), auditores-fiscais do Ministério da Economia e representantes da Polícia Militar Ambiental resgataram 24 trabalhadores indígenas da etnia Guarani Kaiowá, submetidos a condições degradantes em uma fazenda localizada no Município de Itaquiraí. No grupo, havia quatro adolescentes, além de familiares, incluindo seis crianças com idade entre dois e 15 anos.

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    Coronavírus: AESPE lança cartilha com orientações de combate à Covid-19

    Todas as recomendações da entidade são fruto do trabalho da Comissão AESPE COVID-19, que surgiu para contribuir com a superação da pandemia da Covid-19

    Recife, 16/07/2020 - Diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Associação de Engenheiros de Segurança do Trabalho de Pernambuco (AESPE) elaborou um documento com orientações de prevenção e de contenção da doença no ambiente laboral, voltadas aos diversos segmentos econômicos. 

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    Coronavírus: MPT-MS solicita inspeção em frigoríficos no interior do estado

    Um deles, localizado em Juti, suspendeu atividades após testes positivos para Covid-19; quase 120 trabalhadores foram infectados pelo novo coronavírus  

    14/07/2020 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul requereu aos Departamentos de Vigilância Epidemiológica dos municípios de Juti e São Gabriel do Oeste diligências nas plantas frigoríficas Frizelo e Boibrás, com o intuito de verificar se as indústrias estão cumprindo medidas sanitárias previstas em recomendação encaminhada pela instituição.

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