MPT destina mais de R$ 251 milhões para o combate à Covid-19

Incremento foi de R$ 4,2 milhões em uma semana. Recursos foram liberados em decisões da Justiça do Trabalho ou decorrentes de TACs e beneficiam todas as unidades federadas

Brasília, 08/07/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) já destinou cerca de R$ 251,1 milhões a ações de combate à Covid-19, segundo levantamento publicado na segunda-feira (6). O valor é cerca de R$ 4,2 milhões maior do que o destinado até o último balanço, divulgado em 29 de junho. Garantidos por decisões da Justiça do Trabalho ou por acordos extrajudiciais (Termos de Ajustamento de Conduta – TACs), os recursos vêm sendo repassados a hospitais, associações de saúde, universidades, entes da federação, entre outros, para a execução de ações de enfrentamento ao coronavírus.

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Unidades de acolhimento em Três Lagoas ganham brinquedoteca e sala de estudo

Multa por descumprimento de acordo trabalhista permitiu estruturação de espaços que buscam humanizar a convivência de crianças e adolescentes abrigados temporariamente

08/07/2020 - Entre as diversas reversões de recursos trabalhistas em benefício da sociedade, uma delas chegou às unidades de acolhimento de crianças e adolescentes do Município de Três Lagoas. Na última sexta-feira (3), foram inauguradas brinquedoteca e sala de estudo nesses espaços, com o propósito de incentivar atividades lúdicas para crianças até 12 anos e reforçar o aprendizado de adolescentes entre 12 e 18 anos, que atualmente estão acolhidos nos estabelecimentos. Cerca de 13 menores residem provisoriamente nas unidades.

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Solidariedade: MPT, Justiça do Trabalho e MPMS entregam terceiro lote de cestas básicas e produtos de higiene a ex-catadores de materiais recicláveis de Campo Grande

Renda caiu em torno de 40%, mesmo após retorno às atividades em maio; maioria ainda não teve acesso ao auxílio emergencial concedido pelo Governo Federal

06/07/2020 - Ex-catadores de materiais recicláveis – atuais cooperados e associados da Usina de Triagem de Resíduos (UTR) em Campo Grande – receberam na tarde desta segunda-feira (6) mais um lote de cestas básicas e kits contendo produtos de higiene pessoal. A primeira doação de suprimentos feita pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Justiça do Trabalho e Ministério Público de Mato Grosso do Sul ocorreu no dia 8 de abril. A segunda, em 14 de maio.

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Dourados: MPT e MPF expedem recomendação visando a acelerar abertura de novos leitos de UTI em hospital

Segundo a superintendência do hospital, há dificuldade em fechar a escala de plantões para funcionamento dos leitos

06/07/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram ao superintendente do Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados (HU-UFGD) que coloque em efetivo funcionamento 15 novos leitos de UTI para tratamento da Covid-19 na unidade, sendo cinco leitos recentemente habilitados pelo Ministério da Saúde e outros 10 equipados com respiradores fornecidos pela Secretaria de Estado de Saúde (SES).

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Covid-19: Repasses do MPT e Justiça do Trabalho para ações de combate à doença superam R$ 1,4 milhão no MS

Recursos foram liberados por meio de condenações em ações civis públicas ou por multas aplicadas a empresas pelo descumprimento de acordos extrajudiciais (termos de ajustamento de conduta); no país, destinações ultrapassam R$ 249 milhões

03/07/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Justiça do Trabalho já reverteram mais de R$ 1,4 milhão para o custeio de ações de enfrentamento às condições adversas impostas pela pandemia da Covid-19 em Mato Grosso do Sul, segundo levantamento feito nesta sexta-feira (3). Garantidos por meio de condenações em ações civis públicas ou por multas aplicadas a empresas pelo descumprimento de acordos extrajudiciais (termos de ajustamento de conduta), os valores têm destinos diversos – hospitais, universidades, entes da federação, entidades sem fins lucrativos, entre outros – e possibilitam desde a aquisição de cestas básicas até a estruturação de laboratório de diagnóstico e pesquisa da Covid-19.

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