Simpósio em São Paulo vai debater trabalho escravo e dignidade da pessoa humana

Atividade acontece em 28 de janeiro, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Inscrição até 23 de janeiro

17/01/2019 - No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28 de janeiro), a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizará, na cidade de São Paulo, o simpósio “Trabalho Escravo e a Dignidade Humana”. Representantes de instituições e organizações que atuam no combate ao trabalho escravo, como Ministério Público, Defensoria Pública da União, Missão Paz, Organização Internacional do Trabalho, entre outras, vão discutir questões teóricas e práticas sobre o assunto.

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Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza inspeção em Mato Grosso do Sul

Visitas ocorrem de 4 a 8 de fevereiro. Haverá atendimento direto ao público, que pode apresentar sugestões, reclamações, elogios e denúncias em relação às instituições examinadas

15/01/2019 - O funcionamento e a regularidade dos serviços prestados em Mato Grosso do Sul pelo Ministério Público da União (Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Militar) e pelo Ministério Público Estadual serão avaliados pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, de 4 a 8 de fevereiro, durante correição-geral no estado. Nesse período, uma equipe composta por membros e servidores do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) visitará as instituições.

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RETROSPECTIVA 2018: MPT registra 104 mil novas denúncias no país; 1,4 mil em Mato Grosso do Sul

Instituição encerrou o ano com atuações cruciais para a sociedade

09/01/2019 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou, em 2018, mais de 104 mil novas denúncias de todos os tipos e em diversas áreas, nas 24 unidades regionais espalhadas pelo país. Desse total, 1,4 mil foram recebidas em Mato Grosso do Sul. Os dados são do sistema informatizado de procedimentos, o MPT Gaia.

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Crônica da esperança num país menos desigual

Artigo de Leomar Daroncho apresenta uma costura dos indicadores sociais com o “espírito” que embala os desejos do início do novo ano

O fim do ano e o início de um novo ciclo gregoriano exigem balanços e histórias com final feliz. Como num dos filmes bonitinhos de Natal no qual temos o batido enredo de correrias, reencontros, conflitos, acerto de contas, velhinhos como sábios conselheiros, superação, demonstrações de empatia pelo diferente (em geral acolhem um pedinte ou alguém muito estranho ao grupo familiar), perdão e reaproximação.

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Campo Grande: Projeto de Lei amplia proteção trabalhista e previdenciária de beneficiários do Proinc

Iniciativa teve origem em investigação do Ministério Público do Trabalho e resultou em proposta que aperfeiçoa, de modo impressionante, programa de assistência da capital

20/12/2018 - Afastamento sem prejuízo da remuneração para tratamento de saúde, poupança com depósito mensal correspondente a 8% do salário mínimo, gratificação natalina, auxílio-alimentação, roupas e acessórios adequados para trabalhos externos são algumas novas garantias constantes do Projeto de Lei nº 94/2018, que reformula as diretrizes do Programa Assistencial de Inclusão Profissional (Proinc). A proposição foi apresentada nesta semana pelo prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad, à Câmara de Vereadores e tramita em regime de urgência.

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