Solenidade de premiação será realizada em 14 de outubro
Brasília, 19/08/2021 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai disputar a etapa final do Prêmio CNMP 2021 com o Projeto Liberdade no Ar, gerenciado pela Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete). A iniciativa concorre na Categoria 06 - Diálogo com a sociedade.
Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), a Associação Latino- Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (ALTA), a International Air Transport Association (IATA) e a Junta de Representantes das Companhias Aéreas Internacionais do Brasil (JURCAIB) fortalecem iniciativa de conscientização sobre os riscos do tráfico de pessoas e do trabalho escravo
Brasília, 18/08/2021 - O Projeto Liberdade no Ar, que alerta sobre os riscos do tráfico de pessoas e do trabalho escravo, ganhou apoio da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), a Associação Latino- Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (ALTA), a International Air Transport Association (IATA) e a Junta de Representantes das Companhias Aéreas Internacionais do Brasil (JURCAIB).
Grupo deverá receber quase R$ 100 mil em verbas rescisórias e dano moral individual; eles laboravam na construção de edificações e cercas para manejo de bovinos
17/08/2021 - A pandemia de Covid-19 serviu para evidenciar ainda mais as mazelas sociais que dificultam o acesso de muitos indivíduos às necessidades ancoradas no princípio constitucional da dignidade humana. E nessa esteira da sonegação de direitos fundamentais, o enfrentamento do trabalho em condições análogas às de escravo – uma das inúmeras adversidades que a crise sanitária parece ter camuflado – tem sofrido com a falta de estrutura para fiscalizações, o que facilita a precarização laboral e acentua a vulnerabilidade de trabalhadores à margem da regulação estatal.
Novo chefe do Ministério Público do Trabalho ocupará cargo durante o biênio 2021-2023
Brasília, 09/08/2021 - O subprocurador-geral do Trabalho José de Lima Ramos Pereira tomou posse no cargo de procurador-geral do Trabalho durante cerimônia administrativa realizada na tarde desta segunda-feira (9), na Procuradoria-Geral da República (PGR). O novo chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) foi empossado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras para exercer o cargo do PGT no biênio 2021-2023.
José de Lima Ramos Pereira vai exercer o cargo em mandato com duração de dois anos
06/08/2021 - O procurador-geral da República, Augusto Aras, nomeou, nesta sexta-feira (6), o subprocurador-geral do Trabalho José de Lima Ramos Pereira para exercer o cargo de procurador-geral do Trabalho. O mandato do PGT tem duração de dois anos. A portaria de nomeação será publicada no Diário Oficial da União (DOU) da próxima segunda-feira (9).