MPT e AGU renovam acordo para responsabilizar empresas que descumprem normas de segurança do trabalho
Acordo prevê o intercâmbio de informações entre as instituições e também tem como foco aumentar o número de ações regressivas acidentárias
Brasília, 29/04/2022 - Nesta quinta-feira (28), Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinou a renovação do acordo de cooperação técnica com a Advocacia-Geral da União (AGU) para o desenvolvimento de ações conjuntas e coordenadas que viabilizem a responsabilização de empregadores que descumprem normas de saúde e segurança do trabalho. A solenidade ocorreu na sede da AGU, em Brasília.