Com experiência na atuação voltada aos povos tradicionais e originários, procuradora visa implantar iniciativas nacionais nas comunidades locais

05/04/2022 - Em reunião realizada na última na quinta-feira (31/03), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Campo Grande (MS), a procuradora do Trabalho Juliana Beraldo Mafra apresentou as ações do Ministério Público do Trabalho voltadas para a promoção da igualdade étnico-racial a representantes locais dos povos originários, comunidades tradicionais, movimento negro e a outros órgãos que atuam nesta temática. O encontro foi idealizado pelo Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Nupier), do Ministério Público Estadual, com o intuito de estreitar a cooperação e modelo de atuação das instituições, bem como conhecer as mais urgentes demandas dos grupos vulneráveis.

Em campanha educativa, motoristas profissionais e demais usuários da BR-163 são orientados a investirem na proteção à saúde e à segurança 

04/04/2022 - “Todo acidente de trabalho deve ser notificado. O trabalhador não é invisível”. É com esse mote que o Ministério Público do Trabalho (MPT) abre a campanha Abril Verde em 2022. Neste ano, a iniciativa busca promover o fortalecimento da saúde do trabalhador no Sistema Único de Saúde (SUS) e sensibilizar empregadores sobre a importância da emissão de Comunicações de Acidentes de Trabalho (CATs) e do Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan). No caso da CAT, o documento é necessário para que o trabalhador acidentado ou vítima de alguma doença do trabalho receba amparo da Previdência Social, além de gerar estatísticas de acidentes de trabalho e coletar dados para controle epidemiológico. O Sinan é gerenciado pelo Ministério da Saúde e sua alimentação é feita com informações de acidentes de trabalho e agravos à saúde, sendo essencial para promover a vigilância epidemiológica em saúde do trabalhador.

Recomendação do MPT emitida na segunda-feira (28) orienta a plataforma a permitir o anúncio de vagas que deem preferência a grupos historicamente desfavorecidos, como negros e indígenas

São Paulo (SP), 30/03/2022 - A plataforma de vagas de emprego LinkedIn atualizou, na quarta-feira (29) sua política de uso permitindo o anúncio de oportunidades afirmativas a populações desfavorecidas, como negros e indígenas. A adequação está de acordo com o que foi recomendado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em nota divulgada no último dia 28. O documento foi emitido após a rede social ter excluído, na semana passada, o anúncio de vagas afirmativas – ou seja, voltadas à promoção da igualdade de oportunidades no mercado de trabalho. Além do MPT, outras instituições públicas, como Ministério Público Federal e o Procon de São Paulo, e a sociedade em geral exerceram forte pressão para que a mudança de postura do LinkedIn acontecesse.

Audiência pública virtual começou terça-feira (29) e vai até dia 31 de março

Brasília, 29/03/2022 - Durante três dias, o MPT promove uma audiência pública para discutir as mudanças que estão sendo propostas para a política de aprendizagem profissional e o seu impacto no enfrentamento do trabalho infantil no Brasil. Há proposições no âmbito do Legislativo e do Executivo para alteração das normas que regem a contratação de aprendizes no país. No Brasil, o trabalho é proibido para jovens com menos de 16 anos, exceto na condição de aprendiz a partir dos 14 anos, por meio do contrato de aprendizagem, que é uma relação especial de trabalho.