Playgrounds construídos com recursos destinados pelo MPT-MS são entregues a quatro bairros de Campo Grande

Convênio prevê a construção de 40 parquinhos como forma de disponibilizar lazer gratuito e tornar os espaços públicos mais democráticos

15/12/2020 – No âmbito do convênio firmado entre o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MS) e Prefeitura Municipal de Campo Grande, mais quatro playgrounds, construídos nos bairros Dom Antônio Barbosa, Aero Rancho, Conjunto Residencial Rouxinóis e Vila Fernanda, foram entregues de maneira simbólica a representantes dos moradores nesta terça-feira (15).

Imprimir

Acordo entre frigorífico de Nova Andradina e MPT-MS prevê adoção de medidas contra Covid-19

Medidas devem ser implantadas de maneira imediata a fim de evitar exposição indevida dos trabalhadores ao risco de contágio e, assim, a propagação dos casos para a população em geral

11/12/2020 - Diante do agravamento da pandemia de Covid-19, a unidade do Naturafrig Alimentos Ltda instalada no Município de Nova Andradina assinou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) visando aplacar as consequências da atual crise de saúde pública.

Imprimir

MPT emite nota técnica com diretrizes de vigilância em saúde do trabalhador para evitar agravamento da pandemia

Documento indica uma série de medidas, como a emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho para casos de Covid-19 contraídos no ambiente laboral

Brasília, 10/12/2020 - Para prevenir novos casos e surtos de Covid-19 nos ambientes de trabalho, o Ministério Público do Trabalho publicou a Nota Técnica nº 20, que trata das diretrizes a serem observadas por empregadores, empresas, entidades públicas e privadas que contratem trabalhadores e trabalhadoras.

Imprimir

MPT pede ratificação da Convenção 190 da OIT para combater o assédio e a violência no trabalho

Para marcar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, a instituição lança, nesta quinta-feira, 10 de dezembro, um manifesto pela paz no trabalho

Brasília, 10/12/2020 - Para marcar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, o Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou nesta quinta-feira, 10 de dezembro, um manifesto pela paz no trabalho. O documento pede a ratificação da Convenção 190 e da Recomendação 206 da Organização Internacional do Trabalho, que traçam diretrizes para o enfrentamento da violência e do assédio no ambiente de trabalho.

Imprimir

Descumprimento de intervalo intrajornada gera indenização por dano moral coletivo

Ministros também estabeleceram multa no caso de descumprimento de obrigações de fazer e não fazer impostas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT-24)

Brasília, 09/12/2020 - Ao reconhecer recurso de revista interposto pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a usina São Fernando Açúcar e Álcool Ltda, instalada no município de Dourados, ao pagamento de indenização por danos morais coletivos em razão do descumprimento do intervalo intrajornada de empregadas e empregados.

Imprimir