MPT promove articulação com MPF para buscar soluções que reduzam impactos da saída da Ford do Brasil

Reunião realizada ontem (25) teve participação do procurador-geral do Trabalho (PGT), Alberto Balazeiro, e do coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (3CCR/MPF), subprocurador-geral da República Luiz Augusto Santos Lima

Brasília, 26/01/2021 - Com o objetivo de promover articulação com o Ministério Público Federal (MPF) em busca de soluções que reduzam os impactos trabalhistas e econômicos da saída da Ford no Brasil, o Ministério Público do Trabalho (MPT) participou de reunião virtual nessa segunda-feira (25) com o coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (3CCR/MPF), subprocurador-geral da República Luiz Augusto Santos Lima.

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MPT alerta para risco de fragilização e precarização do instituto da aprendizagem profissional

Nota pública defende maior diálogo social sobre minuta de proposta que visa alterar regras para contratação de aprendizes

Brasília, 22/01/2021 - Em nota pública divulgada nesta quinta-feira (21), o Ministério Público do Trabalho (MPT) alerta para os riscos de fragilização e de precarização do instituto da aprendizagem profissional no país, caso a minuta da proposta do Ministério da Economia que visa alterar regras para a contratação de aprendizes entre em vigor.

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MPT demonstra preocupação com indícios de violação das ordens de vacinação contra a Covid-19

Instituição alerta sobre eventuais desvios de finalidade dos planos de vacinação e de seu eventual descumprimento por entidades públicas, privadas ou pessoas

Brasília, 22/01/2021 - O Ministério Público do Trabalho manifesta preocupação com notícias que evidenciam indícios de violação das ordens de vacinação contra a Covid-19 previstas nos Planos de Vacinação Federal, estaduais e municipais.

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Exposição gratuita retrata condições degradantes do trabalho escravo em MS

Mostra, exposta nos shoppings Campo Grande e Norte Sul Plaza, reúne imagens capturadas durante operações de resgate. Abertura será na próxima segunda-feira (25)

22/01/2021 – O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) promoverá, entre os dias 25 janeiro e 7 de fevereiro, em Campo Grande, a exposição fotográfica “Trabalho Escravo”, nos shoppings Campo Grande e Norte Sul Plaza. A mostra, gratuita e aberta ao público, reúne 26 imagens que retratam as condições laborais degradantes às quais foram submetidos trabalhadores resgatados de propriedades rurais situadas em diversas regiões do estado.

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MPT destina R$ 336,8 milhões para o enfrentamento à Covid-19

Recursos foram liberados em decisões da Justiça do Trabalho ou decorrentes de TACs e beneficiam todas as unidades federadas

Brasília, 21/01/2021 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) já destinou em torno de R$ 336,8 milhões a ações de combate à Covid-19, segundo levantamento publicado nesta quarta-feira (20). Em pouco mais de um mês – desde o último balanço, divulgado no dia 15 de dezembro de 2020 – foram revertidos cerca de R$ 13,9 milhões. Garantidos por decisões da Justiça do Trabalho ou por acordos extrajudiciais (Termos de Ajuste de Conduta – TACs), os recursos vêm sendo repassados a hospitais, associações de saúde, universidades, entes da federação, entre outros, para a execução de ações de enfrentamento ao coronavírus.

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