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    Papo sério: MPT reúne empresários e rede de proteção à criança e ao adolescente para fomentar abertura de vagas de aprendiz em Sidrolândia

    Dados extraídos do Caged revelam um déficit de 75% entre oportunidades existentes e ocupadas

    25/10/2019 - Representantes de mais de 50 empresas que, embora alcançadas pela Lei da Aprendizagem, não cumprem a cota obrigatória, participaram na quinta-feira (24) de uma audiência coletiva no Município de Sidrolândia. O evento, organizado pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), Superintendência Regional do Trabalho e Ministério Público Estadual, busca corrigir o desequilíbrio entre as potenciais vagas disponíveis no mercado e a real quantidade de jovens admitidos na condição de aprendiz. Conforme o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), referente a agosto deste ano, Sidrolândia possui pelo menos 270 postos neste tipo de contratação, mas apenas 65 aprendizes efetivados – 25% do montante.

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    Medida de Aprendizagem: MPT oferece profissionalização como rota alternativa para afastar reincidência em atos infracionais

    Quinze adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas com restrição de liberdade serão qualificados como aprendizes em Dourados; aulas começaram nesta semana

    23/10/2019 - Para além do dever de investigar, acusar e pedir condenação, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) tem cada vez mais apostado em ações sociais, preventivas e pedagógicas, que permitem levar os direitos consagrados na Constituição Federal aonde imperam necessidades primárias: comunidades carentes, população vulnerável e vítimas de discriminação que vivem à margem do mundo do trabalho.

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    Nota pública rechaça retrocesso normativo na proteção ao trabalhador adolescente e jovem

    Documento em favor do instituto da Aprendizagem Profissional é assinado pelo presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais e pela presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos

    Brasília, 23/10/2019 - A Comissão Permanente da Infância e da Juventude (Copeij) e a Comissão Permanente de Educação (Copeduc), ambas do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), divulgaram nota pública em que repudiam qualquer movimento para alteração normativa que possa reduzir o alcance da aprendizagem profissional.

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    MPT-MS e Tribunal Regional do Trabalho doam materiais esportivos para o projeto Aldeia em Movimento

    Objetivo é criar um núcleo com escolinhas nas modalidades de futebol, futsal, atletismo, voleibol, basquetebol, onde também serão desenvolvidas aulas de dança, teatro, xadrez e artesanato

    18/10/2019 - O procurador Jeferson Pereira, acompanhado do presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargador Nicanor de Araújo Lima, do desembargador João de Deus Gomes de Souza e do juiz do Trabalho Márcio Alexandre da Silva, realizou nesta semana a entrega de materiais esportivos para o projeto Aldeia em Movimento, no parque indígena em Amambai. A iniciativa visa fomentar e democratizar o acesso à prática esportiva e de lazer, com caráter formativo e educacional, atendendo crianças entre 10 e 16 anos de idade.

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