Medidas devem ser implantadas de maneira imediata a fim de evitar exposição indevida dos trabalhadores ao risco de contágio e, assim, a propagação dos casos para a população em geral

11/12/2020 - Diante do agravamento da pandemia de Covid-19, a unidade do Naturafrig Alimentos Ltda instalada no Município de Nova Andradina assinou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) visando aplacar as consequências da atual crise de saúde pública.

Documento indica uma série de medidas, como a emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho para casos de Covid-19 contraídos no ambiente laboral

Brasília, 10/12/2020 - Para prevenir novos casos e surtos de Covid-19 nos ambientes de trabalho, o Ministério Público do Trabalho publicou a Nota Técnica nº 20, que trata das diretrizes a serem observadas por empregadores, empresas, entidades públicas e privadas que contratem trabalhadores e trabalhadoras.

Para marcar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, a instituição lança, nesta quinta-feira, 10 de dezembro, um manifesto pela paz no trabalho

Brasília, 10/12/2020 - Para marcar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, o Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou nesta quinta-feira, 10 de dezembro, um manifesto pela paz no trabalho. O documento pede a ratificação da Convenção 190 e da Recomendação 206 da Organização Internacional do Trabalho, que traçam diretrizes para o enfrentamento da violência e do assédio no ambiente de trabalho.

Ministros também estabeleceram multa no caso de descumprimento de obrigações de fazer e não fazer impostas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT-24)

Brasília, 09/12/2020 - Ao reconhecer recurso de revista interposto pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a usina São Fernando Açúcar e Álcool Ltda, instalada no município de Dourados, ao pagamento de indenização por danos morais coletivos em razão do descumprimento do intervalo intrajornada de empregadas e empregados.

Painéis do 2º Simpósio de Sindicalismo sul-mato-grossense reuniram mais de 400 espectadores simultâneos

09/12/2020 - A atuação em rede, envolvendo, inclusive, atores internacionais, foi um dos encaminhamentos discutidos durante o 2º Simpósio de Sindicalismo sul-mato-grossense que, ao longo dos dias 30 de novembro e 2 dezembro, reuniu em painéis online pesquisadores do movimento sindical, estudantes e representantes de entidades de todo o Brasil que puderam compartilhar experiências e discutir estratégias para o enfrentamento de sucessivas supressões nos direitos dos trabalhadores e tentativas de sufocamento dos sindicatos.