Parte dos recursos previstos no acordo será destinada para a execução do Convênio referente à implantação de playgrounds nos bairros periféricos da Capital

17/09/2019 - Em audiência realizada na última quarta-feira (17), na Ação Civil Pública nº 0000683-91.2010.5.24.0002, ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), foi firmado acordo com a Companhia Brasileira de Distribuição, mais conhecida como Extra Hipermercado, no valor líquido de R$ 334.400,00.

Solenidade aconteceu na noite desta segunda-feira (16/9) e contou com a presença de autoridades do Ministério Público Brasileiro e do poder judiciário
 
Brasília, 17/09/2019 - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), João Akira Omoto, inauguraram, na noite desta segunda-feira (16/9), em Brasília, a nova sede da instituição. O momento marca o início de uma nova fase da ESMPU, que, além da promoção de capacitações técnicas, volta-se para a produção científica e interdisciplinar, vinculando ensino, pesquisa e extensão.

Segundo o Procurador do Trabalho de MS Paulo Douglas, o projeto é um marco na história da assistência social prestada as pessoas em situação de vulnerabilidade

17/09/2019 - O prefeito Marquinhos Trad assinou na tarde desta segunda-feira (16) a lei de reformulação do Programa de Inclusão Profissional (Proinc). Agora, eles terão 15 dias de folga remunerada a cada seis meses de atividade; gratificação natalina de um salário mínimo e mais indenização no valor de quase 50% do salário mínimo ao término do contrato.

Neste ano, foram inscritos 75 trabalhos, produzidos por 142 alunos de 19 municípios; produções irão disputar prêmio nacional com trabalhos selecionados em outros estados do país
 
12/09/2019 - A comissão julgadora do Prêmio MPT na Escola em Mato Grosso do Sul finalizou, nessa quarta-feira (11), a apuração dos trabalhos vencedores da etapa estadual do concurso. Foram selecionadas as três melhores produções artístico-cultural, em cada uma das cinco categorias – conto, curta-metragem, desenho, música e poesia – que compõem o prêmio. Neste ano, 142 estudantes do ensino fundamental, matriculados em escolas públicas de 19 municípios, participaram da competição. Os primeiros lugares de cada categoria se classificam automaticamente para a fase nacional do prêmio, que reúne os trabalhos vencedores em outros estados do país.

Sentença aponta que a cada 2 horas e 48 minutos, um empregado do banco desenvolveu doença mental relacionada ao trabalho

Brasília, 10/09/2019 - O juiz do Trabalho Gustavo Carvalho Chehab, da 3ª Vara do Trabalho de Brasília, condenou o Banco Santander S.A., por assédio moral. Segundo a sentença do magistrado, a instituição submetia os bancários a metas abusivas de produção, elevando o índice de adoecimento mental ocupacional.