Reunião realizada ontem (25) teve participação do procurador-geral do Trabalho (PGT), Alberto Balazeiro, e do coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (3CCR/MPF), subprocurador-geral da República Luiz Augusto Santos Lima

Brasília, 26/01/2021 - Com o objetivo de promover articulação com o Ministério Público Federal (MPF) em busca de soluções que reduzam os impactos trabalhistas e econômicos da saída da Ford no Brasil, o Ministério Público do Trabalho (MPT) participou de reunião virtual nessa segunda-feira (25) com o coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (3CCR/MPF), subprocurador-geral da República Luiz Augusto Santos Lima.

Nota pública defende maior diálogo social sobre minuta de proposta que visa alterar regras para contratação de aprendizes

Brasília, 22/01/2021 - Em nota pública divulgada nesta quinta-feira (21), o Ministério Público do Trabalho (MPT) alerta para os riscos de fragilização e de precarização do instituto da aprendizagem profissional no país, caso a minuta da proposta do Ministério da Economia que visa alterar regras para a contratação de aprendizes entre em vigor.

Instituição alerta sobre eventuais desvios de finalidade dos planos de vacinação e de seu eventual descumprimento por entidades públicas, privadas ou pessoas

Brasília, 22/01/2021 - O Ministério Público do Trabalho manifesta preocupação com notícias que evidenciam indícios de violação das ordens de vacinação contra a Covid-19 previstas nos Planos de Vacinação Federal, estaduais e municipais.

Mostra, exposta nos shoppings Campo Grande e Norte Sul Plaza, reúne imagens capturadas durante operações de resgate. Abertura será na próxima segunda-feira (25)

22/01/2021 – O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) promoverá, entre os dias 25 janeiro e 7 de fevereiro, em Campo Grande, a exposição fotográfica “Trabalho Escravo”, nos shoppings Campo Grande e Norte Sul Plaza. A mostra, gratuita e aberta ao público, reúne 26 imagens que retratam as condições laborais degradantes às quais foram submetidos trabalhadores resgatados de propriedades rurais situadas em diversas regiões do estado.

Recursos foram liberados em decisões da Justiça do Trabalho ou decorrentes de TACs e beneficiam todas as unidades federadas

Brasília, 21/01/2021 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) já destinou em torno de R$ 336,8 milhões a ações de combate à Covid-19, segundo levantamento publicado nesta quarta-feira (20). Em pouco mais de um mês – desde o último balanço, divulgado no dia 15 de dezembro de 2020 – foram revertidos cerca de R$ 13,9 milhões. Garantidos por decisões da Justiça do Trabalho ou por acordos extrajudiciais (Termos de Ajuste de Conduta – TACs), os recursos vêm sendo repassados a hospitais, associações de saúde, universidades, entes da federação, entre outros, para a execução de ações de enfrentamento ao coronavírus.