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    Coxim: Trabalhadores resgatados de carvoaria são indenizados por condições degradantes de labor

    "Temos que ficar bastante atentos com o setor das carvoarias, que volta a apresentar sinais de recrudescimento do trabalho escravo no nosso estado”, alerta procurador Paulo Douglas Moraes

    05/08/2025 - O resgate de dez trabalhadores submetidos a situação degradante de labor em uma carvoaria, na zona rural do município de Coxim, teve como resultado a assinatura de Termos de Ajuste de Conduta (TACs), firmados no último dia 24 junto ao Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS).

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    Nomeado novo procurador-geral do Trabalho

    Portaria com nomeação de Gláucio Araújo de Oliveira foi publicada nesta terça-feira (05/08)

    Brasília (DF), 05/08/2025 - O procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, assinou a nomeação do subprocurador-geral do Trabalho Gláucio Araújo de Oliveira como novo procurador-geral do Trabalho para o biênio 2025-2027. A portaria foi publicada nesta terça-feira (05/08). O mandato se inicia no dia 7 de agosto.

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    Trabalho Escravo: após pedido de expropriação, fazendeiros firmam acordo com o MPT-MS para indenizar trabalhadores resgatados

    Termo de compromisso também prevê indenização no valor de R$ 1 milhão, regularização trabalhista e garantias para cumprimento das obrigações

    04/08/2025 - Após pedido do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) pela expropriação da Fazenda Bahia dos Carneiros, localizada em Porto Murtinho, dois arrendatários da fazenda firmaram acordo com a instituição para indenizar sete trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão. Além da reparação financeira, o termo impõe obrigações relacionadas às tutelas inibitórias, para prevenção de novas violações trabalhistas, à regularização dos vínculos empregatícios e ao pagamento de danos morais individuais e coletivos, que somam pouco mais de R$ 1 milhão.

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    MPT lança manual que trata de crianças e adolescentes que atuam como cyber atletas

    A popularização de crianças e adolescentesdos em campeonatos de esportes eletrônicos - ou e-sports - chamou atenção do Ministério Público do Trabalho 

    Brasília (DF), 31/07/2025 - Criado em 2021 para subsidiar e qualificar a atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) na proteção de crianças e adolescentes que atuam como cyber atletas, o Grupo de Estudo Cyber Atletas acaba de lançar um manual inédito que servirá de referência para procuradoras e procuradores do Trabalho em todo o país.

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    Violência e Assédio no Trabalho: MPT apresenta diretrizes para uma cultura de respeito no setor público de MS

    Evento debateu tendências e estratégias para uma gestão de pessoas mais eficiente na Administração Pública
     
    17/07/2025 - O preocupante aumento de episódios de discriminação e assédio em ambientes de trabalho no país foi um dos destaques na agenda do 4º Encontro de Gestores de Pessoas no Setor Público de Mato Grosso do Sul, sediado no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande.

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