Segundo apurações, a última aquisição desses equipamentos pela autarquia ocorreu em 2015, tendo a validade deles expirado em abril de 2021  

08/07/2025 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) ajuizou uma ação civil pública em desfavor da Fundação Nacional do Índio (Funai), com o intuito de assegurar condições mínimas de segurança aos servidores que atuam no monitoramento e fiscalização territorial em áreas de risco. A medida decorre de reiteradas omissões por parte da autarquia quanto ao fornecimento de coletes balísticos, fundamentais para a preservação da integridade física daqueles servidores.

O objetivo é contribuir para a geração de oportunidades em ambientes vitais da sociedade, como o mercado de trabalho

Espírito Santo (ES), 07/07/2025 - Ao completar dez anos de sua criação, no mês de julho, a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) ainda busca assegurar e promover igualdade de condições, exercício dos direitos e liberdades fundamentais, inclusão social e cidadania. Para dar luz a essa temática, o Ministério Público do Trabalho lançará , na quarta-feira, 9 de julho, a campanha Diferenças que Somam. A proposta é dar visibilidade e protagonismo às pessoas com deficiência (PCD) e reabilitadas.

Projeto Políticas Públicas, da Coordinfância, intensifica articulação local e qualificação da rede de proteção

04/07/2025 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT‑MS), por meio da Coordinfância – coordenadoria especializada em erradicação do trabalho infantil – realizou, entre os dias 2 e 3 julho, uma série de visitas técnicas e a capacitação da rede de proteção à infância do município de Ribas do Rio Pardo. A iniciativa integra uma estratégia contínua do MPT com o objetivo de mapear desafios locais, criar soluções integradas e promover articulação entre órgãos municipais e instituições.

Procuradora do Trabalho afirma que liberdade sindical é fundamental para democracia

Brasília (DF), 03/07/2025 - A liberdade sindical como elemento essencial para garantir condições de trabalho dignas para o desenvolvimento humano e econômico foi defendida pela vice-coordenadora nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis) do Ministério Público do Trabalho (MPT), Priscila Moreto de Paula, durante audiência pública realizada nesta quinta-feira (3.7), na Câmara dos Deputados. Ela participou de debates sobre terceirização fraudulenta no ramo financeiro na Comissão do Trabalho e ressaltou que práticas antissindicais comprometem o trabalhador.

Documento reúne materiais sobre o tema elaborados pela instituição

Brasília (DF), 02/07/2025 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou guia de atuação contra os impactos das mudanças climáticas no meio ambiente do trabalho. A publicação reúne artigo, diretrizes de atuação, estudos sobre exposição ocupacional ao calor e à fumaça de incêndios, recomendações para empresas, autoridades públicas e sindicatos, além do documento assinado durante o ato público “Por um futuro sustentável no trabalho e no clima”.