Encontro discutiu estratégias de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas em Mato Grosso do Sul

26/06/2024 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou, nessa terça-feira (25), do processo formativo MS Contra o Trabalho Escravo, um evento educacional organizado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Sead) em parceria com outras instituições e movimentos sociais. O objetivo da iniciativa foi capacitar gestores e técnicos que atuam nas redes públicas de assistência social para identificar, prevenir e combater o trabalho escravo contemporâneo e o tráfico de pessoas, além de promover o amparo eficaz aos trabalhadores resgatados. O evento aconteceu no auditório da Receita Federal, em Campo Grande.

Procuradores classificam Projeto como prejudicial ao combate ao trabalho infantil

Brasília (DF), 24/06/2024 - O Ministério Público do Trabalho, representado pelos coordenadores nacionais de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), Luísa Carvalho Rodrigues e André Canuto Lima, expediu Nota Técnica pedindo a rejeição do Projeto de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2011, que prevê o trabalho em tempo parcial aos 14 anos.

Recursos são resultantes da atuação institucional do órgão vêm de procuradorias de todo o Brasil

Porto Alegre (RS), 24/06/2024 - Desde o início da crise climática que assola o Rio Grande do Sul, o MPT já destinou para as ações emergenciais de auxílio às vítimas da catástrofe R$ 49.289.210,96. Os recursos foram revertidos por unidades do MPT em todo o Brasil, seguindo recomendações do Conselho Nacional do Ministério Público (Presi-CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tratam sobre a transferência de valores para ações humanitárias e de suporte social diante da calamidade pública naquele estado.

Livro digital reúne frases, desenhos, redações e vídeos feitos por estudantes

Brasília (DF), 24/06/2024 - O projeto Segurança e Saúde nas Escolas, do Ministério Público do Trabalho (MPT), divulgou livro digital com as produções vencedoras do concurso cultural 2023/2024. A iniciativa traz frases, desenhos, redações e vídeos realizados por estudantes.

Acidente fatal e conduta habitual de não acompanhar ou exigir a observância de medidas de segurança e saúde pelas terceirizadas motivaram penalidades

24/06/2024 - Ao acolher pedidos formulados em ação movida pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), a Justiça de Paranaíba condenou a Gala, uma indústria de brinquedos e embalagens sediada no município de Aparecida do Taboado, ao cumprimento de 15 obrigações nos casos de contratação de empresas prestadoras de serviços, terceirizadas e profissionais autônomos, como forma de inibir novas condutas caracterizadoras de lesões ao meio ambiente de trabalho.