Parceria visa destinar recursos de ACP de trabalho escravo moderno para combater trabalho infantil mediante a promoção de educação de qualidade na zona rural

02/07/2024 - Nessa segunda-feira (1°), o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) e o município de Campo Grande, representado pela Secretaria Municipal de Educação, assinaram novo convênio para adoção de medidas estratégicas para construção, reforma e finalização da Escola Municipal Leovegildo de Melo. Localizada no Assentamento Estrela, BR 262, Km 309 - saída para Três Lagoas (zona rural da capital), a iniciativa tem como prioridade a melhoria das instalações físicas da escola (com ampliação do projeto piloto) para promoção da educação de qualidade, a fim de contribuir para o enfrentamento do trabalho infantil, especialmente nas suas formas mais severas, como o trabalho braçal realizado por crianças no campo que ainda persiste em ocorrer no estado.

Mais de 500 mulheres prestigiaram o evento, que propôs soluções efetivas para a consolidação e ampliação dos direitos das mulheres

02/07/2024 - Como uma das instituições integrantes do Fórum Permanente pela Paridade Institucional e Política das Mulheres, o Ministério Público do Trabalho (MPT) participou ativamente da segunda edição do Congresso Nacional e Estadual Mulheres pela Paridade, realizada nos dias 27 e 28 de junho, em Campo Grande/MS.

Abertura vai contar com o lançamento de dois novos vídeos da campanha “Expectativa x Realidade”, do projeto Liberdade no Ar

Brasília (DF), 01/07/2024 - A websérie “Tráfico de Pessoas no Brasil” retorna nesta segunda-feira (1º), às 19h em Brasília, para a sua quinta temporada. O primeiro episódio vai debater o papel da aviação no combate ao tráfico de pessoas e as ocorrências desse crime em razão de desastres ambientais como as enchentes do Rio Grande do Sul. A iniciativa é realizada pelo projeto Liberdade no Ar, do Ministério Público do Trabalho (MPT), pela Associação Brasileira de Defesa da Mulher da Infância e da Juventude (Asbrad) e pela Clínica do Trabalho Escravo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

No Encontro de Direito Eleitoral - Eleições 2024, foi assinada uma Carta Aberta entre as instituições como ação decisiva contra o assédio eleitoral no pleito deste ano

28/06/2024 - O Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul (MPT-MS) integrou, nesta sexta-feira (28) o Encontro de Direito Eleitoral promovido pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP-MS), com o apoio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e Social, das Fundações e Eleitorais. Realizado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, o evento, de caráter híbrido, reuniu membros designados para atuar nas Eleições 2024 em todo o estado.

Valores são oriundos da atuação institucional em defesa dos direitos laborais

28/06/2024 - Chega a quase R$ 636 mil o total de valores destinados pela Justiça e Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) para ações de auxílio emergencial às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Desde abril, uma crise climática assola aquele estado, provocando elevado volume de chuvas, ocorrências de mortes, desaparecimentos e danos em centenas de municípios gaúchos.