Instituição moveu 103 ações civis públicas e firmou 217 termos de ajuste de conduta ano passado

Brasília, 01/02/2018 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) pediu, em 2017, R$ 100,5 milhões em indenizações por dano moral coletivo em casos envolvendo trabalho escravo. Os valores foram solicitados nas 103 ações civis públicas (ACPs) ajuizadas e nos 217 termos de ajustamento de conduta (TAC) firmados no período. Os valores das indenizações pagas são utilizados de modo a reparar a sociedade, sendo destinados à instituições e entidades envolvidas com a temática. Em 2017, o MPT recebeu 1.187 denúncias relacionadas a trabalho escravo.

Imagens de trabalhadores explorados em condições degradantes de norte a sul do país provocam reflexão

29/01/2018 - Mais de 20 peças publicitárias, entre vídeos, spots, anúncios para jornais e revistas, outdoor, busdoor e conteúdo direcionado às redes sociais, foram produzidos pelo Ministério Público do Trabalho para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrado no domingo, 28 de janeiro.

Iniciativa abrange palestras, treinamentos e diagnóstico preventivo em empresas com alto índice de acidentalidade

26/01/2018 - Prevenção de acidentes e doenças ocupacionais foram a pauta central de reunião realizada nesta semana entre o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul, Leontino Ferreira de Lima Junior, o gestor regional do Programa Trabalho Seguro, juiz Márcio Alexandre da Silva, o procurador Hiran Sebastião Meneghelli Filho, além de representantes da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), do Ministério do Trabalho e dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Estadual e Regional.

Liminar foi comentada pelo procurador Paulo Douglas Almeida de Moraes em entrevista à Rádio Justiça

23/01/2018 - A recente decisão da juíza Camila Ceroni Scarabelli, da 1ª Vara do Trabalho de Campinas, no sentido de que a demissão coletiva sem ouvir sindicato é inconstitucional, centralizou o debate de uma das edições do Justiça na Tarde, programa da Rádio Justiça que dialoga sobre temas de interesse da população em áreas como saúde, habitação, educação, trabalho e cidadania.

Tema é meio ambiente do trabalho. Interessados devem enviar material até o dia 31 de maio, para compor livro em comemoração aos 15 anos da Codemat

Brasília, 17/01/2018 – A Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Trabalho (Codemat-MPT) abriu edital para receber artigos científicos e fotografias autorais para compor o livro que marcará os 15 anos de sua criação. O objetivo é produzir uma publicação que retrate a atuação do MPT no combate às irregularidades no meio ambiente do trabalho nos últimos anos e também provoque uma reflexão sobre os desafios ainda existentes para a garantia de um local equilibrado e saudável.